TRF1 - 0016894-65.2009.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 106094/RJ

CPF *73.***.*42-81

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB: 896/BA

CPF *26.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE FIRMIANO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTADO POR LAURIANO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

HELIO DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF *20.***.*20-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2022 08:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/09/2022 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 11:56

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 00:52

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 21:53

    Juntada de manifestação

  • 03/04/2022 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 22:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2022 22:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 02:34

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 00:38

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE FIRMIANO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTADO POR LAURIANO PEREIRA DOS SANTOS em 18/06/2021 23:59.

  • 10/05/2021 19:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2021 13:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2021 02:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0016894-65.2009.4.01.3300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE FIRMIANO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTADO POR LAURIANO PEREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE FIRMIANO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTADO POR LAURIANO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 13:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/04/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 16:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/01/2020 11:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/01/2020 14:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/12/2019 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2019 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2019 09:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR EST. LUCAS PINTO MIRES, OAB/BA 32600E, 02 VOLS.

  • 18/11/2019 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/11/2019 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/11/2019 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/10/2019 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2019 17:14

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 12:33

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 27/08/2019 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 26/08/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 02

  • 23/08/2019 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/08/2019 12:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/07/2019 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/07/2019 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/07/2019 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/07/2019 15:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

  • 28/09/2016 21:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/05/2016 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2016 19:16

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2016 15:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/03/2016 16:41

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 26/02/2016 08:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO PERITO VIA E-MAIL

  • 26/02/2016 08:11

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 16/02/2016 14:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/02/2016 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2016 13:23

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2015 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2015 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2015 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLUMES

  • 20/11/2015 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/11/2015 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2015 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2015 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/11/2015 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2015 18:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2015 17:09

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 12/11/2015 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2015 15:37

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO HÉLIO CARDOSO

  • 06/10/2015 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO PERITO VIA E-MAIL

  • 30/09/2015 19:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 30/09/2015 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2015 13:43

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2015 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/06/2015 19:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2015 19:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2015 16:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO OAB-BA 27931-E VITOR

  • 11/06/2015 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2015 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/05/2015 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2015 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2015 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/03/2015 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2015 13:29

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2015 17:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/03/2015 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2015 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 09:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/02/2015 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2015 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/02/2015 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO PERITO VIA E-MAIL

  • 09/02/2015 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/02/2015 19:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 06/02/2015 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - NOMEADO PERITO O SR. HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO

  • 12/11/2014 14:39

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2014 20:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/10/2014 20:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2014 14:14

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2014 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 09/06/2014 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 04/06/2014 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/06/2014 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2014 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ/AUTOR 18/06/2014

  • 29/05/2014 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/2012: FICA INTIMAD

  • 14/05/2014 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2014 17:26

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 14/05/2014 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2014 17:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/04/2014 13:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/04/2014 13:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/02/2014 13:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/02/2014 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2014 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2014 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2014 12:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADO PELA ESTAGIARIA CAROLINA DINIZ SILVA DA HORA OAB 28362-E

  • 03/02/2014 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2014 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ/AUTOR 07/02/2014

  • 29/01/2014 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PETROBRÁS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR QUE PAGOU, PERANTE O JUÍZO DEPRECADO,

  • 22/01/2014 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/01/2014 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A PETROBRÁS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR QUE PAGOU, PERANTE O JUÍZO DEPRECADO, AS CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES À CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 150, PARA POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DA MESMA.

  • 17/01/2014 12:19

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2013 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/09/2013 13:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 08/08/2013 14:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/08/2013 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/08/2013 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INDEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL, UMA VEZ QUE AINDA NÃO FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE

  • 05/08/2013 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/07/2013 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2013 13:56

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2013 10:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/04/2013 18:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/04/2013 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2013 13:06

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2013 19:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2013 19:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2013 14:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA EST. ÚRSULA DE JESUS CÂMERA - OAB/BA 27717E

  • 05/03/2013 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 04/03/2013 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2013 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DO DA PORTARIA Nº 01, DE 28 DE MARÇO

  • 21/02/2013 19:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2013 19:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2012 11:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 38/2012

  • 09/11/2012 11:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/10/2012 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/10/2012 14:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/09/2012 19:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/09/2012 19:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2012 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/07/2012 13:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 14/06/2012 15:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/06/2012 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2012 15:40

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2012 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2012 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 09:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA EST. MILENA FANI SANTANA SILVA - OAB/BA 26617E

  • 27/04/2012 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 26/04/2012 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/04/2012 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE

  • 28/03/2012 19:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2012 19:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2012 18:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 31/2010

  • 27/02/2012 18:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/12/2011 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/11/2011 12:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/10/2011 20:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/10/2011 20:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2011 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/08/2011 08:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/07/2011 14:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/07/2011 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2011 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/04/2011 13:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/04/2011 15:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/04/2011 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2011 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2011 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/02/2011 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 07/02/2011 17:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO MARLEM ROSA PEREIRA FILHO, OAB BA 23.188-E

  • 07/02/2011 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - substabelecimento

  • 04/02/2011 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/02/2011 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESENTRANHE-SE A CARTA PRECATÓRIA Nº 31/2010 (FLS. 65/70) PARA SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO, DEVENDO A P

  • 25/01/2011 20:09

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - CARTA PRECATORIA

  • 25/01/2011 20:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/01/2011 20:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2011 15:07

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2010 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2010 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/09/2010 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 68, VERSO.

  • 01/09/2010 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/09/2010 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2010 14:54

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2010 14:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/07/2010 15:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/07/2010 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2010 13:32

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2010 15:46

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 20/05/2010 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/05/2010 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ... 2. ATENDIDOS OS REQUESITOS PREVISTOS NO ART. 15, DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21.06.41, DEFIRO A

  • 18/05/2010 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/05/2010 18:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/04/2010 16:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/04/2010 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere imissao provisoria na posse

  • 16/04/2010 17:31

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2010 18:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2010 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/03/2010 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PRORROGO, POR 05 (CINCO) DIAS, O PRAZO PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL, PELA PETROBRAS, DO ITEM 3 DO DESPA

  • 10/03/2010 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/03/2010 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2010 13:22

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2010 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2010 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/02/2010 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.TENDO EM VISTA QUE A PETIÇÃO INICIAL TAMBÉM ESTÁ ASSINADA PELO PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO

  • 09/02/2010 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/02/2010 16:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/02/2010 16:48

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 08/02/2010 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2010 18:58

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2009 17:44

    INICIAL AUTUADA

  • 07/12/2009 11:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2009

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011496-79.2019.4.01.3400

Robertson Kazuhiro Koshino

Banco do Brasil SA

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0000245-49.2015.4.01.3903

Uniao Federal

Antonio Gomes da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2015 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0000245-49.2015.4.01.3903

Norte Energia S/A

Marina Pereira dos Santos

Advogado: Cassia de Fatima Santana Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0070400-02.2018.4.01.3700

Conselho Regional de Farmacia

Marta Carvalho da Silva - ME

Advogado: Sylvia Fernanda Ferro de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2018 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0031417-44.2007.4.01.3400

Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria

Ems Sigma Pharma LTDA

Advogado: Angelo Nicolau Terra Alberoni

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2021 08:00

Exibir Processo