TRF1 - 0000245-49.2015.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

Polo Passivo

Partes

PRELAZIA DO XINGU

CNPJ: 04.892.592/0001-54

MARINA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *06.***.*96-00

ANTONIO GOMES DA SILVA

CPF *26.***.*05-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES

OAB: 5367/PA

CPF *86.***.*74-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2022 14:39

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 00:30

    Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 09/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 01:44

    Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 09:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 10:31

    Juntada de manifestação

  • 10/01/2022 13:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/01/2022 16:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/01/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2022 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/01/2022 16:46

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 14/10/2021 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2021 03:02

    Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 06/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 02:44

    Decorrido prazo de MARINA PEREIRA DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 13:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 21:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 11:06

    Juntada de manifestação

  • 07/05/2021 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0000245-49.2015.4.01.3903 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PRELAZIA DO XINGU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINA PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ALTAMIRA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/05/2021 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 09:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/05/2021 09:15

    Juntada de volume

  • 10/11/2020 12:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/11/2020 12:01

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 03/03/2020 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2019 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 11/12/2019 12:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO AO PERITO ESDRAS.

  • 09/12/2019 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR PERITO

  • 26/11/2019 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2019 13:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO AO PERITO ESDRAS.

  • 20/11/2019 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA QUE ESCLAREÇA AOS QUESITOS APRESENTADOS PELA DPU NA CONTESTAÇÃO DE FLS. 251/252.

  • 01/10/2019 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 08:44

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/09/2019 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 17/09/2019 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº70245

  • 17/09/2019 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2019 15:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/08/2019 14:19

    REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO Nº68572

  • 08/08/2019 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº68571

  • 10/07/2019 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2019 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/07/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2019 13:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS.

  • 02/07/2019 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) LAUDO PERICIAL N. 67397

  • 12/06/2019 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº63935

  • 12/06/2019 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº62989

  • 10/06/2019 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 16:12

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 03/04/2019 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2019 15:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/02/2019 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)

  • 19/02/2019 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO Nº61704

  • 19/02/2019 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO Nº61555

  • 19/02/2019 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº61202

  • 19/02/2019 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº60834

  • 28/01/2019 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/01/2019 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 59452

  • 18/12/2018 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 11 DE FEVEREIRO DE 2019. PRAZO: 05 DIAS.

  • 18/12/2018 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº58372

  • 22/11/2018 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/11/2018 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/11/2018 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/11/2018 14:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL PARA ESDRAS MARLON

  • 12/11/2018 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2018 14:13

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2018 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº49663

  • 27/07/2018 11:32

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (3ª)

  • 08/06/2018 15:11

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª) COMARCA DE SENADOR

  • 07/05/2018 11:54

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - SENADOR J PORFÍRIO

  • 11/04/2018 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº41990

  • 13/03/2018 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2018 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/03/2018 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2018 16:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A NORTE ENERGIA PARA QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 207/210, NO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 01/03/2018 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N:40521

  • 26/02/2018 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:39918

  • 14/02/2018 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2018 08:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/02/2018 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORA PARA QUE INFORME ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 204, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

  • 01/12/2017 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2017 08:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/11/2017 11:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5863

  • 21/06/2017 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS. APÓS, INTIME-SE A AUTORA PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA MISSIVA E ACOMPANHAMENTO DO ANDAMENTO DA MESMA NO JUÍZO DEPRECADO, DEVENDO PRESTAR

  • 20/06/2017 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇAO DA NESA N:27580

  • 05/06/2017 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2017 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/05/2017 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 199.

  • 06/02/2017 16:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/02/2017 16:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/02/2017 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2016 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2016 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/11/2016 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2016 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DO PERITO Nº 21185- ESDRAS MARLON

  • 10/11/2016 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2016 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/11/2016 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO À PROPOSTA DE HONORÁRIOS E SOLICITE-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 175.

  • 12/09/2016 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO Nº 17891- NORTE ENERGIA

  • 28/07/2016 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2016 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/07/2016 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/07/2016 10:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DE FL. 179

  • 15/07/2016 10:02

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - JUNTADA DE PROPOSTA DE HONORARIOS Nº 16583-ESDRAS MARLON

  • 12/07/2016 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2016 15:13

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 01/07/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2016 10:27

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2016 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2016 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/05/2016 15:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2027

  • 03/05/2016 15:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 29/02/2016 19:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/01/2016 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2015 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO NORTE ENERGIA

  • 23/09/2015 16:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - MOVIMENTAÇÃO 184 - 9 LANÇADA DE FORMA EQUIVOCADA EM 13/08/2015

  • 23/09/2015 16:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/09/2015 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Movimentação excluída em 23/09/2015 por PA49303 -

  • 13/08/2015 10:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 13/08/2015 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/08/2015 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/08/2015 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2015 11:55

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/07/2015 16:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/06/2015 08:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 23/06/2015 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/06/2015 10:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 23 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA SSJ DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS INCLUSÕES.

  • 22/06/2015 13:19

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 22/06/2015 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJF1 N. 114, DISPONIB: 19/06/2015

  • 18/06/2015 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 18/06/2015 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 639-UNIÃO

  • 18/06/2015 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 636-PERITO FABIAN

  • 18/06/2015 14:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 635-PRELAZIA

  • 18/06/2015 14:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - 634

  • 18/06/2015 13:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2272

  • 18/06/2015 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/06/2015 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 09/06/2015 19:43

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2015 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2015 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/05/2015 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - UNIÃO

  • 30/04/2015 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2015 14:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 29 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.

  • 29/04/2015 14:45

    INICIAL AUTUADA - COM PEDIDO DE LIMINAR.

  • 29/04/2015 12:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2015

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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