STJ - 0029493-90.2010.4.01.3400

20/10/2020 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/10/2020 13:57

Transitado em Julgado em 19/10/2020

28/09/2020 11:31

Juntada de Petição de petição nº 746677/2020

28/09/2020 11:26

Protocolizada Petição 746677/2020 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2020

24/09/2020 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2020 Petição Nº 282618/2019 - AgInt

23/09/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0282618 - AgInt no REsp 1804495 - Publicação prevista para 24/09/2020

21/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS,MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DO DISTRITO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 282618/2019 - AgInt no REsp 1804495

10/09/2020 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2020-AJC-1T)

04/09/2020 10:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

03/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020 12:20

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282618/2019 - AgInt no REsp 1804495/DF

11/11/2019 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 282618/2019 - AgInt no REsp 1804495

28/10/2019 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

25/10/2019 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000860-2019-AJC-1T)

24/10/2019 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 15:16

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 282618/2019 - AgInt no REsp 1804495/DF

19/08/2019 16:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

16/08/2019 16:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação da Fazenda Nacional.

21/05/2019 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/05/2019 Petição Nº 282618/2019 -

20/05/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 282618/2019. Publicação prevista para 21/05/2019)

17/05/2019 11:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 282618/2019 (Juntada Automática)

17/05/2019 11:23

Protocolizada Petição 282618/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2019

15/05/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2019

14/05/2019 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2019 15:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido (Ante o exposto, dá-se provimento ao Recurso Especial da FAZENDA NACIONAL para incidir a Contribuição Previdenciária sobre o décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio indenizado.) (Publicação pr

09/05/2019 19:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

08/05/2019 18:08

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 260982/2019 (Juntada Automática)

08/05/2019 18:08

Protocolizada Petição 260982/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2019

10/04/2019 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2019 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

28/03/2019 18:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1471039)

20/03/2019 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO