TRF6 - 0013793-04.2011.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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06/09/2025 21:37
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 34
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26/08/2025 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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25/08/2025 16:03
Expedição de Mandado
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25/08/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/08/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 14:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
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19/08/2025 11:35
Recurso Especial Admitido
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31/03/2025 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
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31/03/2025 14:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
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31/03/2025 14:37
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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06/11/2022 14:21
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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06/11/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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03/11/2022 16:33
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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18/09/2022 08:05
Recebidos os autos
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18/09/2022 08:05
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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03/09/2021 09:27
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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03/09/2021 09:26
Juntado(a) - Juntada de certidão
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03/09/2021 00:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO UBALDO VIEIRA em 02/09/2021 23:59.
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12/08/2021 00:02
Juntado(a) - Publicado Intimação em 12/08/2021.
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11/08/2021 00:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
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10/08/2021 13:28
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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10/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0013793-04.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013793-04.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ANTONIO UBALDO VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - MG38556 FINALIDADE: Intimar o Apelado acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 9 de agosto de 2021.
Diretor de Coordenadoria Corte Especial (Assinado digitalmente) -
09/08/2021 16:12
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/08/2021 16:12
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/08/2021 16:11
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
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07/08/2021 01:53
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO UBALDO VIEIRA em 05/08/2021 23:59.
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25/06/2021 00:53
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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24/06/2021 00:05
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.
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24/06/2021 00:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
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23/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013793-04.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013793-04.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANTONIO UBALDO VIEIRA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - MG38556 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO UBALDO VIEIRA ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - (OAB: MG38556) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
22/06/2021 14:04
Cancelada a movimentação processual
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22/06/2021 14:04
Cancelada a movimentação processual
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22/06/2021 10:41
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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22/06/2021 10:41
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 09:07
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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02/06/2021 09:07
Juntado(a) - Juntada de volume
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24/05/2021 00:00
Intimação
A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. -
18/05/2021 11:46
Juntada de Petição - Petição Inicial
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26/04/2021 00:00
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.
Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 23 de abril de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2014
Ultima Atualização
10/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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