TRF1 - 0028877-49.2014.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELENA ALMEIDA CAVALCANTE

CPF *56.***.*80-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2021 12:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 29/09/2021 12:39

    Juntada de Informação

  • 29/09/2021 12:39

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 29/09/2021 11:27

    Juntada de manifestação

  • 17/09/2021 14:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/09/2021 10:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2021 10:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2021 00:52

    Decorrido prazo de HELENA ALMEIDA CAVALCANTE em 09/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:23

    Decorrido prazo de União Federal em 09/09/2021 23:59.

  • 16/07/2021 17:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/07/2021 17:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/07/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.

  • 14/07/2021 10:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/07/2021 10:15

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 14/07/2021 10:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 09/07/2021 14:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/07/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 04/06/2021 14:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

    Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 2 de junho de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

  • 02/06/2021 15:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    Retirado de pauta por indicação do Relator.

  • 06/05/2021 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 26/04/2021 15:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

    Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 23 de abril de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

  • 23/04/2021 14:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021

  • 20/11/2019 13:14

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/11/2019 13:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/11/2019 13:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/11/2019 13:10

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/11/2019 11:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836825 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 25/10/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 07/10/2019 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4814411 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 25/09/2019 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/09/2019 11:22

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 23/09/2019 11:01

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/09/2019 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/09/2019 10:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/09/2019 10:57

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/09/2019 10:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803963 RECURSO ESPECIAL

  • 16/09/2019 13:37

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 246/2019, AGU

  • 10/09/2019 13:21

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 246/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 10/09/2019 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 14/08/2019 09:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/08/2019 09:35

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 03/05/2019 18:37

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/05/2019 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/05/2019 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/05/2019 18:28

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 08/02/2018 17:31

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 636199

  • 08/02/2018 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/05/2016 17:03

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 636199

  • 10/02/2016 15:39

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº28/2016 - UNIÃO FEDERAL.

  • 01/02/2016 13:04

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 28/2016 - UNIAO FEDERAL

  • 29/01/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 10/12/2015 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/12/2015 10:44

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 26/11/2015 19:10

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/11/2015 19:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/11/2015 19:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/08/2015 14:21

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 07/08/2015 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/08/2015 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/08/2015 15:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 24/07/2015 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3692517 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 10/07/2015 09:37

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 441/15

  • 06/07/2015 12:43

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 441/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

  • 19/06/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 18/06/15 (PÁGS: 918 A 1458)

  • 19/06/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2015 -

  • 10/06/2015 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 10/06/2015 15:24

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

  • 02/06/2015 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02.06.2015 PAGS 559 A 598

  • 28/05/2015 16:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/06/2015

  • 11/05/2015 16:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/05/2015 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/05/2015 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 11/05/2015 08:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3633061 PARECER (DO MPF)

  • 04/05/2015 09:27

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 309/2015 - PRR

  • 28/04/2015 10:04

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 309/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 27/04/2015 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/04/2015 10:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 24/04/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2015

Ultima Atualização
24/09/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041483-43.2017.4.01.3300

Marcos Novais da Encarnacao

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Yuri Paim de Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000559-67.2015.4.01.3200

Manaus Autocenter LTDA

Manaus Autocenter LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2017 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0000559-67.2015.4.01.3200

Fazenda Nacional

Gb Manaus Autocenter LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 22/12/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0000559-67.2015.4.01.3200

Manaus Motocenter LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2015 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0000169-32.2017.4.01.3102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adercy Benedito Ferreira Dias

Advogado: Haroldo Alves dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2017 14:47

Exibir Processo