STJ - 0000559-67.2015.4.01.3200

07/06/2022 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/06/2022 13:09

Transitado em Julgado em 07/06/2022

12/04/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279524/2022

12/04/2022 18:59

Protocolizada Petição 279524/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

11/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

08/04/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022 19:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

07/04/2022 19:30

Não conhecido o recurso de AMAZONAS MOTOCENTER COMERCIO DE MOTOS LTDA, GB MANAUS AUTOCENTER LTDA e MANAUS MOTOCENTER LTDA

04/02/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/02/2022 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42492/2022

03/02/2022 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2022 17:39

Protocolizada Petição 42492/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2022

22/12/2021 12:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/12/2021 12:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/12/2021 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/11/2021 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO