08/04/2022 12:17

Arquivado Definitivamente
08/04/2022 12:16

Juntada de Certidão
01/12/2021 14:52

Decorrido prazo de DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM CAMACARI - BA em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 14:52

Decorrido prazo de DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM CAMACARI - BA em 30/11/2021 23:59.
08/11/2021 15:09

Juntada de manifestação
24/10/2021 12:28

Juntada de manifestação
13/10/2021 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.
13/10/2021 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.
12/10/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
12/10/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
08/10/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/10/2021 11:01

RECEBIDOS DO TRF
24/05/2021 00:00

Intimação

A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.
26/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 23 de abril de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
01/06/2018 14:35

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
01/06/2018 14:34

REMESSA ORDENADA: TRF
01/06/2018 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/03/2018 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
28/02/2018 19:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/02/2018 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2018 14:14

Conclusos para despacho
21/11/2017 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2017 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/11/2017 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/10/2017 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/10/2017 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2017 13:37

Conclusos para despacho
29/09/2017 14:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
11/09/2017 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/09/2017 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/09/2017 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/09/2017 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
06/09/2017 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/09/2017 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2017 18:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD
01/12/2016 18:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/07/2016 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/07/2016 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/07/2016 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/07/2016 14:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
04/07/2016 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
04/07/2016 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
01/07/2016 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/06/2016 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/06/2016 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/06/2016 17:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
15/06/2016 21:30

Conclusos para decisão
11/05/2016 10:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/05/2016 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
20/04/2016 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/04/2016 11:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/03/2016 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/03/2016 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/03/2016 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/03/2016 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/03/2016 13:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/02/2016 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/01/2016 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/01/2016 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/01/2016 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/01/2016 21:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES
05/01/2016 21:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERA PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/12/2015 22:42

Conclusos para decisão
30/11/2015 19:49

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
27/11/2015 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/11/2015 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/11/2015 20:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR IMPETRANTE
24/11/2015 20:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/2015 21:00

Conclusos para decisão
19/11/2015 20:49

INICIAL AUTUADA
19/11/2015 20:49

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
18/11/2015 18:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15250569

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2015

Ultima Atualização
08/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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