03/10/2022 22:49

Juntada de manifestação
23/09/2022 14:09

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/09/2022 15:06

Expedição de Documento RPV.
16/09/2022 15:05

Juntada de documentos diversos
16/09/2022 14:51

Juntada de documentos diversos
30/08/2022 15:51

Juntada de manifestação
29/07/2022 12:34

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/05/2022 05:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
26/05/2022 05:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GUILHERME JOFILI VAREJAO
25/05/2022 13:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/03/2022 18:53

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
17/12/2021 08:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GUILHERME JOFILI VAREJAO
16/12/2021 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
01/12/2021 17:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/10/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2021 16:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
29/09/2021 10:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
29/09/2021 10:27

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/09/2021 15:53

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/09/2021 15:32

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
01/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
16/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
29/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Neste contexto, conclui-se que o julgado na origem não está conforme o posicionamento firmado e já transitado em julgado pela Turma Nacional de Uniformização.

Sendo assim, encaminhe-se o processo à Relatoria da Turma Recursal, com fundamento no art. 54,XVIII, da Resolução Presi.

N. 17/2014 (reexame do processo e juízo de retratação).
09/03/2020 13:48

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
20/02/2020 09:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/02/2020 09:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
08/02/2020 01:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/01/2020 08:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GUILHERME JOFILI VAREJAO
27/01/2020 10:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/01/2020 10:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/01/2020 10:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/12/2019 10:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/12/2019 09:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/11/2019 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
22/11/2019 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/11/2019 12:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
11/11/2019 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GUILHERME JOFILI VAREJAO
07/11/2019 19:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/11/2019 19:08

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
01/10/2019 19:29

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
09/08/2019 07:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/08/2019 07:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/07/2019 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2019 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GUILHERME JOFILI VAREJAO
12/07/2019 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/07/2019 15:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/06/2019 15:26

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
10/06/2019 10:53

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
03/06/2019 23:00

CitaçãoORDENADA
26/04/2019 10:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/04/2019 09:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2019 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GUILHERME JOFILI VAREJAO
10/04/2019 19:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/04/2019 19:17

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/03/2019 23:51

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/03/2019 10:53

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
14/03/2019 10:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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