08/07/2021 19:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
11/09/2017 15:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL
05/09/2017 17:04

REMESSA ORDENADA: TRF
05/09/2017 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRRAZÕES (PFN)
05/09/2017 17:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
20/06/2017 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PZ. ATÉ 15/08
20/06/2017 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Tomar ciência do teor do despacho proferido em 26/05/2017 (evento 72). PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
14/06/2017 10:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROCESSO DIGITAL
26/05/2017 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2017 18:49

Conclusos para despacho - DESPACHO - INSPEÇÃO
12/05/2017 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - APELAÇÃO (IMPDO)
10/03/2017 13:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO ATÉ 27/04
10/03/2017 13:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO (DELEGADO DA REC. FED. DO BRASIL EM SALVADOR-BA)
17/02/2017 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO (IMPTE)
17/02/2017 17:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - IMPTE
09/02/2017 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 09/03 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO
07/02/2017 17:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/02/2017 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PZ. 05/04
07/02/2017 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação do teor da sentenças proferidas em 30/09/2016 (evento 49) e 06/12/2016 (evento 58). PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
16/12/2016 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/12/2016 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ IMPTE 09/02
16/12/2016 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
14/12/2016 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/12/2016 16:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
27/10/2016 16:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA - C/ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/10/2016 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (IMPTE)
26/10/2016 19:01

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - IMPTE
18/10/2016 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PFN
18/10/2016 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 11/11
18/10/2016 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
14/10/2016 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
30/09/2016 19:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
22/08/2016 18:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/06/2016 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN
21/06/2016 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN
09/06/2016 19:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO ATÉ 22/07
09/06/2016 19:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO (DELEGADO DA SEC. DA REC.FED. DO BRASIL EM SALVADOR-BA)
09/06/2016 19:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARECER DO MPF
09/06/2016 19:14

PARECER MPF: APRESENTADO
19/05/2016 13:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 13/06 DEVOLUÇÃO
19/05/2016 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2016 16:59

Conclusos para despacho - DM INSPEÇÃO
12/05/2016 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 13/06 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BAHIA)
12/05/2016 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA
12/05/2016 15:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PRAZO ATÉ 08/06 PARA O MPF
12/05/2016 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - pz. até 7/7 para a união (pfn)
12/05/2016 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) intimação para fins de elaboração de parecer PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
12/05/2016 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - tomar ciência da decisão exarada em 04/02/2016 (evento n. 26). PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
29/04/2016 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/02/2016 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/02/2016 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PFN e MPF
23/02/2016 18:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz 04/03 (AI)
23/02/2016 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/02/2016 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/02/2016 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
26/01/2016 13:48

Conclusos para decisão
26/01/2016 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DO IMPETRADO
26/01/2016 08:39

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
22/01/2016 13:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO ATÉ 03/02
22/01/2016 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (DELEGADO DA SEC.DA REC. FED. DO BRASIL EM SALVADOR-BA)
22/01/2016 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO (PFN)
14/01/2016 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN
14/01/2016 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN
11/01/2016 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) PZ. 11/02 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (UNIÃO/PFN)
11/01/2016 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 11/02 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BAHIA)
08/01/2016 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) UNIÃO (PFN)
08/01/2016 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
08/01/2016 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/12/2015 19:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/12/2015 15:48

Conclusos para decisão
14/12/2015 18:58

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORRECAO
14/12/2015 18:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15401889

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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