TRF1 - 0022459-83.2018.4.01.3400

1ª instância - 23ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO ALEXANDRE DE SOUZA

CPF *88.***.*76-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 22:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2022 13:27

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/05/2022 09:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2022 10:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 20/04/2022 15:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 20/04/2022 15:09

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/02/2022 09:27

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2021 11:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 10/11/2021 14:43

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 09/11/2021 10:47

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 04/11/2021 17:01

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 26/08/2021 15:42

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 26/08/2021 15:42

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Neste contexto, conclui-se que o julgado na origem não está conforme o posicionamento firmado e já transitado em julgado pela Turma Nacional de Uniformização.

    Sendo assim, encaminhe-se o processo à Relatoria da Turma Recursal, com fundamento no art. 54,XVIII, da Resolução Presi.

    N. 17/2014 (reexame do processo e juízo de retratação).

  • 27/01/2020 15:46

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 11/12/2019 09:08

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2019 01:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2019 14:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 25/11/2019 12:32

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 25/11/2019 12:15

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 22/11/2019 17:51

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 25/09/2019 09:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 18/09/2019 19:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 17/09/2019 02:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2019 13:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 04/09/2019 17:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 04/09/2019 17:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDUARDO ALEXANDRE DE SOUZA

  • 03/09/2019 14:42

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/09/2019 11:02

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 02/09/2019 17:37

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 29/08/2019 14:52

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - UNIÃO

  • 12/08/2019 15:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 06/08/2019 10:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - MANIFESTAR SOBRE ED

  • 06/08/2019 10:37

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO

  • 11/06/2019 08:25

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - AUTOR

  • 07/06/2019 06:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2019 22:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 27/05/2019 16:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDUARDO ALEXANDRE DE SOUZA

  • 27/05/2019 16:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 26/05/2019 08:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/05/2019 11:01

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 18/02/2019 18:45

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 29/01/2019 09:16

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2019 19:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2018 16:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDUARDO ALEXANDRE DE SOUZA

  • 13/12/2018 13:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/12/2018 13:39

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 12/12/2018 13:55

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 12/12/2018 13:52

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 05/11/2018 14:47

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 05/11/2018 14:45

    CitaçãoORDENADA

  • 31/10/2018 22:00

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 30/10/2018 14:01

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 05/10/2018 05:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2018 11:06

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE MOURA AZEVÊDO

  • 24/09/2018 15:06

    AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES

  • 24/09/2018 15:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDUARDO ALEXANDRE DE SOUZA

  • 21/09/2018 09:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/09/2018 12:55

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2018 16:18

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 15/06/2018 17:13

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 15/06/2018 17:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2018

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (anexo) • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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