TRF1 - 0005064-34.1998.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AFONSO CELSO FRAZAO SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

BANCO BRADESCO S/A

BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

VALE SA

NMR - CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 08:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 04/10/2022 08:44

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 12:21

    Desentranhado o documento

  • 03/10/2022 12:21

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 10:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/04/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 10:04

    Juntada de Informação

  • 28/03/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 16:44

    Desentranhado o documento

  • 16/02/2022 16:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/02/2022 15:08

    Juntada de volume

  • 14/02/2022 15:06

    Juntada de volume

  • 14/02/2022 15:06

    Juntada de volume

  • 14/02/2022 15:03

    Juntada de volume

  • 14/02/2022 15:01

    Juntada de volume

  • 14/02/2022 15:01

    Juntada de volume

  • 14/02/2022 15:00

    Juntada de volume

  • 14/02/2022 15:00

    Juntada de volume

  • 14/02/2022 14:58

    Juntada de volume

  • 08/02/2022 14:47

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2022 14:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2022 14:46

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2022 14:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2022 14:46

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2022 14:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2022 14:46

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2022 14:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2022 14:46

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2022 14:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2022 14:46

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2022 14:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2022 14:45

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2022 14:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2022 14:45

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2022 14:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2022 14:41

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2022 14:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2022 14:40

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2022 14:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2022 14:40

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2022 14:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2022 14:40

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2022 14:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2022 14:40

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2022 14:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/02/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 28/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 01:06

    Decorrido prazo de NMR - CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 01:04

    Decorrido prazo de AFONSO CELSO FRAZAO SOUSA em 18/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 01:14

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 11/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 16:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2021 02:19

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 21/06/2021 23:59.

  • 21/06/2021 08:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/05/2021 02:00

    Decorrido prazo de VALE SA em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:59

    Decorrido prazo de AFONSO CELSO FRAZAO SOUSA em 28/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 16:37

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 27/05/2021 00:00

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 26/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de NMR - CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA em 20/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:10

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0005064-34.1998.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: AFONSO CELSO FRAZAO SOUSA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, NMR - CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA, BANCO BRADESCO S/A, VALE SA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82219016 - fls 102/105.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 27 de abril de 2021.

    BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 27/04/2021 13:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 13:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 13:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 13:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 13:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 13:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 13:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2021 18:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2021 00:11

    Decorrido prazo de AFONSO CELSO FRAZAO SOUSA em 26/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:01

    Decorrido prazo de VALE SA em 26/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 00:01

    Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

  • 13/02/2021 00:14

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 12/02/2021 23:59.

  • 17/12/2020 14:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2020 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 09:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 09:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 09:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 09:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 09:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 09:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 09:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 09:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 09:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 09:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/10/2020 09:56

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/10/2020 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 01/10/2020 14:26

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 16/09/2020 15:58

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/09/2020 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/09/2020 10:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS (COM RECURSO PENDENTE DE ANALISE)

  • 01/09/2020 10:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/01/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 05/12/2019 11:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822967 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 05/12/2019 10:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821789 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 05/12/2019 10:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819858 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 05/12/2019 10:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842654 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 03/12/2019 11:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 06/11/2019 10:08

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/09/2019 11:42

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/09/2019 11:41

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/09/2019 11:40

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/09/2019 11:39

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/09/2019 11:38

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/09/2019 11:37

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/09/2019 11:36

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/09/2019 11:35

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/09/2019 11:32

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 27/09/2019 07:58

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/08/2019 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/08/2019 11:08

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 23/07/2019 10:37

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/07/2019 10:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/07/2019 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/07/2019 13:55

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/07/2019 11:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765953 PETIÇÃO

  • 17/07/2019 11:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 10/07/2019 09:17

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 20/05/2019 10:21

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 17/05/2019

  • 16/05/2019 10:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 30/04/2019 14:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 25/04/2019 08:12

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/04/2019 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4716571 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 23/04/2019 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4716570 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 23/04/2019 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4694384 PETIÇÃO

  • 23/04/2019 11:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 13/03/2019 09:36

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 21/02/2019 17:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4674400 PETIÇÃO

  • 20/02/2019 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675237 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 20/02/2019 16:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675236 RECURSO ESPECIAL

  • 20/02/2019 16:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4671766 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 20/02/2019 16:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4671767 RECURSO ESPECIAL

  • 20/02/2019 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672022 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 20/02/2019 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672023 RECURSO ESPECIAL

  • 20/02/2019 16:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670195 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 20/02/2019 16:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670194 RECURSO ESPECIAL

  • 31/01/2019 14:09

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/12/2018.

  • 22/01/2019 07:38

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/01/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2019. Nº de folhas do processo: 1800

  • 19/12/2018 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 19/12/2018 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 12/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/12/2018 15:26

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 29/11/2018 17:43

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/11/20018).

  • 27/11/2018 16:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2018

  • 26/11/2018 16:49

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 26/11/2018 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 23/11/2018 18:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 23/11/2018 16:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599529 PETIÇÃO

  • 29/10/2018 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/10/2018 13:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 23/10/2018 12:55

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 29/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 19:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 07/04/2017 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 03/04/2017 19:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 22/03/2017 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4157157 PETIÇÃO

  • 22/03/2017 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4133383 SUBSTABELECIMENTO

  • 22/03/2017 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/03/2017 21:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 15/02/2017 09:28

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 06/02/2017 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124577 PETIÇÃO

  • 06/02/2017 17:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124555 PETIÇÃO

  • 06/02/2017 17:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4123796 PETIÇÃO

  • 31/01/2017 15:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4119450 PETIÇÃO

  • 27/01/2017 08:30

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 25/01/2017 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 24/01/2017 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/01/2017 14:42

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

  • 24/01/2017 13:00

    DOCUMENTO JUNTADO - DECISÕES PROFERIDAS PELO STJ E STF NA RECLAMAÇÃO Nº 2259-PA (*00.***.*76-66-4)

  • 19/01/2017 16:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/01/2017 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 19/01/2017 14:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 17/01/2017 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/01/2017 17:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 16/01/2017 14:17

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR DECISÃO STJ

  • 27/11/2015 16:38

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3764239 PETIÇÃO "PROCESSO SOBRESTADO"

  • 04/11/2015 16:11

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 14/10/2015 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 08/10/2015 10:25

    PROCESSO REMETIDO - (SOBRESTADO)

  • 06/10/2015 15:07

    PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO JULGAMENTO DA MC 2716 PELO STF

  • 06/10/2015 14:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 13/03/2013 16:49

    PROCESSO SOBRESTADO - CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR N. 2716/PA PROFERIDA PELO EXMO.SR. MIN. GILMAR MENDES, EM 15/09/2010.

  • 07/03/2012 13:08

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 06/03/2012 11:37

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - KURT SCHUMEMANN JUNIOR - CÓPIA

  • 24/05/2011 15:07

    PROCESSO SOBRESTADO - CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR N. 2716/PA PROFERIDA PELO EXMO.SR. MIN. GILMAR MENDES, EM 15/09/2010.

  • 05/11/2010 11:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/11/2010 07:53

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 14/10/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 11/10/2010 12:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2491002 PETIÇÃO

  • 08/10/2010 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 28/09/2010 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 28/09/2010 12:35

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

  • 28/04/2010 11:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/04/2010 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 27/04/2010 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 23/04/2010 16:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2397245 PETIÇÃO

  • 22/04/2010 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/04/2010 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 15/04/2010 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 15/04/2010 09:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 15/04/2010 09:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 14/04/2010 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA VISTA/CÓPIA - A PEDIDO DO ADV.

  • 05/04/2010 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 29/03/2010 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 29/03/2010 15:57

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 26/03/2010 16:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2384507 PETIÇÃO

  • 24/03/2010 11:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/03/2010 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 10/03/2010 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2374726 PETIÇÃO

  • 05/03/2010 16:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2356349 PETIÇÃO

  • 02/03/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 26/02/2010 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 12/02/2010 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/02/2010 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/02/2010 11:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 04/02/2010 07:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 27/01/2010 12:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2349749 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 26/01/2010 10:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 25/01/2010 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 18/12/2009 08:50

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 15/12/2009 11:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2334228 PETIÇÃO

  • 15/12/2009 10:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/12/2009 08:52

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 13/11/2009 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2315485 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 13/11/2009 17:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2315980 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 13/11/2009 17:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2316058 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/11/2009 19:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NM ROTHSCHILD E SONS)

  • 09/11/2009 19:44

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VALE S/A)

  • 09/11/2009 18:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2314366 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/11/2009 17:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)

  • 06/11/2009 15:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCO BRADESCO S/A)

  • 29/10/2009 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/10/2009 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2009 -

  • 07/10/2009 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 07/10/2009 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - C/ INTEIRO TEOR

  • 30/09/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à remessa "ex officio"

  • 25/09/2009 18:50

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2289192 PETIÇÃO- JUNTADA NO GABINETE

  • 16/09/2009 10:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2009

  • 19/08/2009 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 19/08/2009 14:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 05/08/2009 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2255381 SUBSTABELECIMENTO

  • 03/08/2009 13:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2254070 PARECER (DO MPF)

  • 03/08/2009 10:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 13/07/2009 16:46

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 08/07/2009 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2233484 PETIÇÃO

  • 08/07/2009 17:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2236285 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO

  • 08/07/2009 17:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2236849 PETIÇÃO

  • 08/07/2009 16:00

    APENSADO AO - 2000.01.00.068741-7

  • 08/07/2009 09:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/07/2009 17:14

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 01/07/2009 08:14

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 29/06/2009 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 25/06/2009 12:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226958 PETIÇÃO

  • 24/06/2009 08:30

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 22/06/2009 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/06/2009 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 18/06/2009 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 18/06/2009 14:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - A PEDIDO DO GABINETE

  • 18/06/2009 09:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2212974 PETIÇÃO

  • 22/05/2009 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2166507 SUBSTABELECIMENTO

  • 22/05/2009 15:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2208896 PARECER (DO MPF)

  • 21/05/2009 09:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 06/03/2009 08:40

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 05/03/2009 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 04/03/2009 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/03/2009 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 04/03/2009 09:18

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 02/11/2008 03:11

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 10/07/2008 19:46

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/12/2007 20:33

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 29/08/2007 20:27

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 27/10/2006 15:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 27/10/2006 09:28

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA-COPIA

  • 24/10/2006 12:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/10/2006 07:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL-COPIA

  • 18/10/2006 09:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/10/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/09/2006 18:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1745953 REITERANDO

  • 18/09/2006 08:01

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/09/2006 18:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1743563 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 14/09/2006 16:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 31/08/2006 07:56

    VISTA A(O) - UNIÃO FEDERAL

  • 28/08/2006 14:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1732017 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 28/08/2006 14:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1734914 REQUERENDO

  • 25/08/2006 16:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 25/08/2006 16:03

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL-COPIA

  • 23/08/2006 11:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA CEF

  • 21/08/2006 15:59

    PROCESSO RETIRADO PELA CEF - COPIA

  • 18/08/2006 18:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1730171 REQUERENDO

  • 18/08/2006 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 17/08/2006 10:10

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - CÓPIA.

  • 16/08/2006 11:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/08/2006 10:02

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA- CÓPIA.

  • 15/08/2006 16:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 15/08/2006 15:42

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PROC. ANDRE CARVALHO TEIXEIRA-COPIA/BNDES

  • 15/08/2006 11:22

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 09/08/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 03/08/2006 08:42

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 28/07/2006 17:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 28/07/2006 17:09

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL-CÓPIA

  • 27/07/2006 18:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1716894 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 19/07/2006 10:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 13/07/2006 09:36

    VISTA A(O) - UNIÃO FEDERAL

  • 13/07/2006 09:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1697600 REQUERENDO

  • 13/07/2006 09:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1701081 ADITAMENTO À INICIAL

  • 24/05/2006 18:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 24/05/2006 15:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BETTIOL-COPIA

  • 24/05/2006 15:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 22/05/2006 15:30

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA-COPIA

  • 22/05/2006 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1691816 REQUERENDO

  • 10/05/2006 11:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 10/05/2006 10:42

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LINO ALBERTO DE CASTRO - COPIA

  • 09/05/2006 10:10

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 02/05/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 19/04/2006 09:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 17/04/2006 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1678900 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 17/04/2006 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1678913 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 10/04/2006 18:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1675666 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 10/04/2006 15:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 05/04/2006 16:39

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/03/2006 10:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 06/03/2006 15:30

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VICENTE COELHO ARAUJO-COPIA

  • 24/02/2006 16:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 22/02/2006 11:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 22/02/2006 09:57

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE SAULO RAMOS - CÓPIA

  • 21/02/2006 14:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1653052 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 03/02/2006 10:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/01/2006 18:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 25/01/2006 14:31

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EZIELMA BRAZ F. DE OLIVEIRA-COPIA

  • 24/01/2006 11:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644775 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/01/2006 11:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644991 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/01/2006 11:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1646554 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/01/2006 13:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1642658 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/01/2006 16:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NM ROTHSCHILD)

  • 13/01/2006 17:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/01/2006 10:58

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. EZIELMA

  • 10/01/2006 19:08

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)

  • 10/01/2006 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE)

  • 10/01/2006 17:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO Nº 03

  • 09/01/2006 16:18

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BCO BRADESCO S/A)

  • 09/01/2006 15:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - DO BNDES

  • 09/01/2006 14:05

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BNDES

  • 09/01/2006 13:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1616666 REQUERENDO

  • 16/12/2005 14:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 16/12/2005.

  • 09/12/2005 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/12/2005. Nº de folhas do processo:

  • 23/11/2005 14:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 23/11/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2005

  • 26/10/2005 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à remessa para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, visando o regular prosseguimento do feito

  • 21/10/2005 19:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 20/10/2005

  • 17/10/2005 13:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2005

  • 08/08/2005 18:38

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/03/2005 09:03

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/03/2005 15:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - RATIFICA TEOR DO PARECER DE FLS.848/850 E PUGNA PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 07/01/2005 19:42

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/12/2004 14:42

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/12/2004 14:42

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 13/12/2004 18:48

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 13/12/2004 17:33

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 17/05/2004 14:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 13/05/2004 16:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1424371 REQ. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 20/02/2004 16:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

  • 19/02/2004 15:35

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP - PARA REDISTRIBUICAO

  • 19/02/2004 09:52

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 03/02/2004 10:27

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/02/2004 10:22

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

  • 28/10/2003 14:00

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

  • 28/03/2003 15:43

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUIZ FEDERAL VELASCO NASCIMENTO

  • 27/03/2003 14:00

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/02/2003 10:54

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/02/2003 15:11

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR (C/ DESPACHO)

  • 13/02/2003 18:00

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 13/02/2003 17:59

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2003

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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