12/08/2022 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/08/2022 16:09

Conclusos para admissibilidade recursal
12/08/2022 16:08

Juntada de Certidão
08/07/2022 15:19

Juntada de contrarrazões
05/07/2022 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 01:00

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 12/05/2022 23:59.
21/04/2022 00:23

Decorrido prazo de PAULO AFONSO LIMA DA COSTA em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de JULIO LEITE DA COSTA JUNIOR em 20/04/2022 23:59.
20/04/2022 21:46

Juntada de recurso especial
15/03/2022 12:16

Juntada de Certidão
15/03/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:16

Conhecido o recurso de PAULO AFONSO LIMA DA COSTA - CPF: *49.***.*63-49 (AGRAVANTE) e não-provido
08/03/2022 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2022 17:19

Juntada de Certidão de julgamento
07/02/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 08:34

Incluído em pauta para 03/03/2022 14:00:00 Plenário.
16/11/2021 15:26

Juntada de manifestação
16/11/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:10

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 10:11

Conclusos para admissibilidade recursal
07/10/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 07:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/09/2021 05:07

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/09/2021 05:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/09/2021 05:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/09/2021 05:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
29/09/2021 20:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921006 CONTRA-RAZOES
29/09/2021 20:46

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.º 77/2021 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO - PRF
16/09/2021 13:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 77/2021 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
03/06/2021 21:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913534 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/05/2021 13:37

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PRF (Nº 48/2021).
24/05/2021 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/05/2021 00:00

Intimação

A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.
21/05/2021 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
17/05/2021 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
17/05/2021 13:19

PROCESSO REMETIDO - COSEP
06/05/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
26/04/2021 15:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
26/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 23 de abril de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
23/04/2021 14:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021
17/03/2021 15:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/03/2021 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/03/2021 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/03/2021 15:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
17/03/2021 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912079 RESPOSTA (AO AGRAVO)
03/03/2021 17:08

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - Nº 41/2021 PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
03/03/2021 17:00

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 41/2021 PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
03/03/2021 15:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 41/2021 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
01/03/2021 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910667 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
11/02/2021 19:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908257 PETIÇÃO
08/02/2021 12:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 04/2021, PRF
05/02/2021 11:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 4/2021 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
05/02/2021 09:09

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
11/12/2020 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/12/2020 11:45

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
28/09/2020 15:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/09/2020 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/09/2020 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/09/2020 15:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
31/07/2020 14:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 97/2020 PRF1ª-DF
30/03/2020 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880789 RECURSO ESPECIAL
10/03/2020 14:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 97/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
06/03/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/03/2020 ) CTUR8
04/03/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2020 -
28/02/2020 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
28/02/2020 14:02

PROCESSO REMETIDO
28/02/2020 09:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/02/2020 - DISPONIBILIZADA EM 27/02/2020 (PÁG 348/370)
17/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/02/2020 12:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2020 - DISPONIBILIZADA EM 05/02/2020 (PÁG 424/441)
04/02/2020 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/02/2020
29/10/2019 17:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/10/2019 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/10/2019 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
13/09/2019 11:13

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
12/09/2019 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4800992 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
03/09/2019 14:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 574/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
27/08/2019 14:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 556/2019 - FAZENDA NACIONAL
16/04/2019 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4711513 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/04/2019 14:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 188/2019 PRF1
09/04/2019 11:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 188/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
05/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/04/2019 ) CTUR8
03/04/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019 -
02/04/2019 18:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 01/04/2019 (PÁG 957/1024)
02/04/2019 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
02/04/2019 13:41

PROCESSO REMETIDO
25/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao Agravo Regimental
14/03/2019 12:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 13/03/2019 (PÁG 446/497)
12/03/2019 12:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2019
03/10/2017 16:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/10/2017 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/10/2017 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
19/06/2017 09:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
13/06/2017 13:12

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 440/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
04/04/2017 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4172274 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
17/03/2017 17:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
17/03/2017 17:27

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
14/03/2017 14:29

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 142/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
14/03/2017 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
10/03/2017 15:15

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2017
09/03/2017 14:28

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)
09/03/2017 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
09/03/2017 10:35

PROCESSO REMETIDO
02/12/2016 19:14

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/12/2016 19:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/12/2016 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
02/12/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2016

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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