TRF6 - 0067963-47.2016.4.01.3800

06/09/2025 15:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/04/2025 14:44

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/11/2021 17:25

Juntado(a) - Petição Inicial

31/05/2017 15:46

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/05/2017 15:41

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

16/05/2017 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (3ª) PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/05/2017 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

16/05/2017 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

26/04/2017 12:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/04/2017 12:23

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

29/03/2017 11:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/03/2017 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/03/2017 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/03/2017 14:11

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

10/03/2017 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR DA SENTENÇA PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/03/2017 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR DA SENTENÇA PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/02/2017 16:55

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/02/2017 16:54

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

24/01/2017 13:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/12/2016 18:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/12/2016 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/12/2016 18:49

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

15/12/2016 16:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/12/2016 16:58

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/12/2016 15:57

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - incluir União

15/12/2016 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/11/2016 18:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/11/2016 11:39

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

30/11/2016 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR DA DECISÃO DE 203/11/2016. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/11/2016 15:05

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/11/2016 15:05

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

16/11/2016 17:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2016 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2016 13:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.