STJ - 0049644-82.2016.4.01.0000

25/02/2021 10:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/02/2021 10:51

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 12:03

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 15:51

Deferido o pedido de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

03/12/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/12/2020 12:19

Juntada de Informações

30/11/2020 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido em 16/11/2020, o(a) OFÍCIO, objeto nº JU467020325BR, pelo seguinte motivo: FALECIDO.

19/10/2020 08:07

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0117662020CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467020325BR.

16/10/2020 15:35

Expedição de Ofício nº 011766/2020-CPDP ao (à)DE INTIMAÇÃO LEONARDO PRAZERES DE JESUS (cópia juntada - AR enviado)

01/10/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

30/09/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

29/09/2020 23:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

08/09/2020 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/09/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/09/2020 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2020 16:23

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2020 07:36

Juntada de Petição de petição nº 625192/2020

03/09/2020 07:33

Protocolizada Petição 625192/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2020

02/09/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/06/2019 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/06/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/06/2019 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2019 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/05/2019 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2019 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2019 07:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO