STJ - 0016139-85.2002.4.01.3300

01/07/2020 11:34

Transitado em Julgado em 01/07/2020

05/06/2020 15:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 384352/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 15:32

Protocolizada Petição 384352/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2020

04/06/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2020 Petição Nº 126468/2019 - AgRg

03/06/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0126468 - AgRg no AREsp 937207 - Publicação prevista para 04/06/2020

26/05/2020 20:59

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via e-mail, para cumprimento imediato.

26/05/2020 19:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/05/2020 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

26/05/2020 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2020 16:38

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DAVID DE AZEVEDO e provido em parte,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 126468/2019 - AgRg no AREsp 937207

13/01/2020 14:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/01/2020 14:03

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 868108/2019

10/01/2020 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2019 09:17

Ato ordinatório praticado (Petição 868108/2019 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

20/12/2019 08:37

Protocolizada Petição 868108/2019 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 19/12/2019

16/05/2019 13:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/05/2019 13:17

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 274977/2019

15/05/2019 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2019 08:28

Ato ordinatório praticado (Petição 274977/2019 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

14/05/2019 18:06

Protocolizada Petição 274977/2019 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 14/05/2019

13/03/2019 19:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 128350/2019 (Juntada Automática)

13/03/2019 19:55

Protocolizada Petição 128350/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2019

13/03/2019 19:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/03/2019 14:30

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 126468/2019 (Juntada Automática)

13/03/2019 14:30

Protocolizada Petição 126468/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2019

13/03/2019 13:04

Expedição de Ofício nº 014393/2019-CPPE ao (à)Juízo de 1º Grau, encaminhando chave de acesso

13/03/2019 13:04

Expedição de Ofício nº 014392/2019-CPPE ao (à)Tribunal de origem, encaminhando chave de acesso

13/03/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2019

12/03/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2019 20:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2019

11/03/2019 20:17

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DAVID DE AZEVEDO e não-provido

10/06/2016 17:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/06/2016 17:58

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 272685/2016

09/06/2016 17:49

Ato ordinatório praticado (Petição 272685/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

09/06/2016 17:05

Protocolizada Petição 272685/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2016

06/06/2016 14:51

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

06/06/2016 12:35

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

03/06/2016 10:34

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos não foram digitalizados pelo Tribunal de Origem.

03/06/2016 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO