TRF1 - 0001929-72.2016.4.01.3903

1ª instância - 1ª Santarem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERTON VITORIA MOREIRA

CPF *93.***.*50-63

ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA

CPF *78.***.*15-68

CONSTRUTORA PLANEL LORENZONI LTDA

Advogados

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA

OAB: 11946/PA

CPF *56.***.*76-08

JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES

OAB: 17967/PA

CPF *83.***.*80-68

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO

OAB: 15670/PA

CPF *00.***.*53-71

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 13:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 15:43

    Juntada de parecer

  • 21/07/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 16:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/10/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 12:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2021 12:25

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/07/2021 11:44

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 11:03

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2021 15:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 10:34

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 10:33

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 16:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 14:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2021 01:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 05/05/2021 01:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0001929-72.2016.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVERTON VITORIA MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ALTAMIRA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 13:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/05/2021 13:49

    Juntada de volume

  • 03/05/2021 13:48

    Juntada de volume

  • 19/02/2021 10:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2021 10:13

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 04/12/2019 14:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2019 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2019 10:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/08/2019 10:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SEI DA CP

  • 07/08/2019 10:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL DA CP

  • 09/07/2019 10:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2581

  • 09/07/2019 10:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2579

  • 08/07/2019 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA TENTATIVA DE CITAÇÃO DO REQUERIDO EVERTON VITÓRIA MOREIRA, NOS ENDEREÇOS INDICADOS PELO MPF FLS. 274/276.

  • 08/07/2019 15:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/07/2019 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 66751

  • 13/06/2019 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2019 09:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/06/2019 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/05/2019 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2019 13:27

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº10027

  • 15/03/2019 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2019 08:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/03/2019 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/03/2019 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2019 10:14

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº58907

  • 23/11/2018 14:01

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - COMARCA URUARÁ

  • 23/11/2018 13:46

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 25/10/2018 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/10/2018 11:54

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2018 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DECISÃO TRF1

  • 24/10/2018 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 55674

  • 23/10/2018 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 09:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/09/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA FUNASA

  • 25/09/2018 17:54

    REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO Nº534730

  • 24/09/2018 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 08:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/08/2018 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/08/2018 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 50260

  • 20/08/2018 16:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO Nº 48035

  • 09/08/2018 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/08/2018 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 03/08/2018 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 30/07/2018 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/07/2018 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/07/2018 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2018 10:20

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2018 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº47013

  • 28/06/2018 11:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/06/2018 17:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/06/2018 10:35

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 14/06/2018 11:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/06/2018 10:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3203

  • 14/05/2018 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2018 14:49

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2018 14:28

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - ERALDO PIMENTA- PETIÇÃO N:43657

  • 27/03/2018 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/03/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/03/2018 13:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO

  • 06/03/2018 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA NOTIFICAÇÃO DE ERALDO SORGE SEBASTIÃO PIMENTA.

  • 29/01/2018 12:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 409

  • 04/12/2017 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2017 17:58

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 12:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 2501-SEM CUMPRIMENTO

  • 28/11/2017 12:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/11/2017 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Nº355090

  • 19/09/2017 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:32233

  • 06/09/2017 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2017 07:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/08/2017 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/08/2017 13:25

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INFORMACAO SOLICITADA

  • 05/06/2017 13:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2501

  • 02/05/2017 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 25/04/2017 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/04/2017 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2017 11:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 06/04/2017 09:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/03/2017 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFICIO Nº36 JUNTADO

  • 10/03/2017 16:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFICIOS SECVA-SESUD N36 E N38

  • 09/03/2017 17:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO SECVA-SESUD N35

  • 09/03/2017 14:29

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 35,36,37,38.

  • 08/11/2016 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 020872

  • 25/10/2016 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2016 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/09/2016 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2016 10:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/09/2016 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/09/2016 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 24/08/2016 12:08

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2016 12:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/08/2016 11:59

    INICIAL AUTUADA

  • 18/08/2016 14:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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