TRF1 - 0039053-03.2012.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Polo Ativo

Partes

MINERACAO TABOCA S A

CNPJ: 34.019.992/0001-10

MIBREL MINERACAO BRASILEIRA DE ESTANHO

MAMORE MINERACAO E METALURGICA LTDA

MINEBRA MINERIOS BRASILEIROS MINERACAO E INDUSTRIALIZACAO LTDA

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 112310/RJ

CPF *21.***.*34-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de MINEBRA MINERIOS BRASILEIROS MINERACAO E INDUSTRIALIZACAO LTDA em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:04

    Decorrido prazo de MIBREL MINERACAO BRASILEIRA DE ESTANHO em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:04

    Decorrido prazo de MAMORE MINERACAO E METALURGICA LTDA em 16/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 15:04

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2021 10:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 00:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 04/05/2021 00:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 04/05/2021 00:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039053-03.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011845-25.1995.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: MINERACAO TABOCA S A e outros Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MIBREL MINERACAO BRASILEIRA DE ESTANHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/04/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 15:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/12/2020 19:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/12/2020 19:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/12/2020 19:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 01/10/2020 18:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888520 PETIÇÃO

  • 12/06/2020 13:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4882433 PETIÇÃO

  • 10/06/2020 09:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/06/2020 09:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 02/06/2020 15:00

    PROCESSO REQUISITADO - - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 28/05/2020 17:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/05/2020 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/05/2020 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 28/05/2020 09:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 27/05/2020 09:45

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 27/05/2020 08:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/05/2020 08:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 04/07/2019 15:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/07/2019 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/07/2019 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 04/07/2019 15:45

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 03/07/2019 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/07/2019 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 16/04/2018 19:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/04/2018 19:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/04/2018 17:27

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 23/08/2012 16:14

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/08/2012 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/08/2012 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 22/08/2012 16:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2931869 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 13/08/2012 09:28

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 13/08/2012 09:23

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 06/08/2012 12:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 322/2012 - FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2012 18:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2899053 PETIÇÃO

  • 19/07/2012 18:06

    FAX EXPEDIDO - FAX EXPEDIDO AO JUIZO A QUO

  • 10/07/2012 10:17

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 09/07/2012 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2012

  • 06/07/2012 16:14

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DEFERE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 04/07/2012 13:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 04/07/2012 13:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 26/06/2012 09:04

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/06/2012 09:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/06/2012 09:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 25/06/2012 18:16

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2012

Ultima Atualização
17/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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