29/04/2022 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/04/2022 14:31

Juntada de Informação
29/04/2022 14:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/11/2021 02:26

Decorrido prazo de DEJANA DE SOUZA FERREIRA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 02:26

Decorrido prazo de MARIA LILIAN DE ARAUJO PANTOJA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CONCEICAO FRANCA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 02:20

Decorrido prazo de NELIA MARIA DE ABREU CARDOSO em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 02:20

Decorrido prazo de KLEILSON FRANCA DA SILVA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 02:19

Decorrido prazo de União Federal em 22/11/2021 23:59.
27/10/2021 01:36

Decorrido prazo de JOEL RAIOL DE OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:36

Decorrido prazo de JAMES POMPEU PEREIRA em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:35

Decorrido prazo de OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA em 26/10/2021 23:59.
27/09/2021 14:13

Juntada de petição intercorrente
24/09/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 13:54

Conhecido o recurso de ADALBERTO GUIMARAES NETO - CPF: *34.***.*24-04 (ADVOGADO), ANTONIO JOSE CONCEICAO FRANCA - CPF: *79.***.*88-15 (APELADO), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE), DEJANA DE SOUZA FERREIRA - CPF: 727.14
15/09/2021 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2021 19:09

Juntada de Certidão de julgamento
24/08/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 17:41

Incluído em pauta para 15/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
04/08/2021 19:44

Juntada de parecer
04/08/2021 19:44

Conclusos para decisão
20/07/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
20/07/2021 12:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
20/07/2021 12:03

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/07/2021 15:14

Recebidos os autos
02/07/2021 15:14

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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