TRF1 - 0040076-64.2011.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*78-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 18:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 04/02/2022 14:26

    Juntada de Informação

  • 04/02/2022 14:26

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 25/01/2022 00:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2022 23:59.

  • 25/11/2021 13:29

    Decorrido prazo de ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA em 24/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 11:51

    Decorrido prazo de ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA em 24/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 09:11

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 14:23

    Negado seguimento ao recurso

  • 20/09/2021 18:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/09/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 01:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:31

    Decorrido prazo de ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:32

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 29/04/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0040076-64.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83500060.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 23 de abril de 2021.

    ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 28/04/2021 16:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 16:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 10:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2021 23:59.

  • 30/11/2020 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2020 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 04:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2020 04:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2020 04:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/10/2020 17:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/08/2020 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/08/2020 12:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 17/07/2020 09:40

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/07/2020 09:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/07/2020 12:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/11/2019 16:22

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 18/11/2019 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/11/2019 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/10/2019 14:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 23/09/2019 09:06

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/08/2019 09:17

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 18/07/2019 10:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/07/2019 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 23/05/2019 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/05/2019 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/05/2019 18:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/05/2019 18:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4732832 PETIÇÃO

  • 17/05/2019 14:09

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/05/2019 09:03

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/05/2019 11:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/05/2019 08:20

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/04/2019 10:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705029 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 26/03/2019 10:11

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 21/03/2019 17:40

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 20/03/2019 16:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4682785 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 14/03/2019 14:10

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/02/2019 08:02

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/12/2018 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018. Nº de folhas do processo: 365. Destino: T-16

  • 13/12/2018 10:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/12/2018 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/11/2018 11:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/11/2018 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 27/11/2018 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 05.12.2018)

  • 20/11/2018 18:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 20/11/2018 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018

  • 13/11/2018 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 05/12/2018

  • 22/10/2018 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 16/10/2018 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 16/10/2018 15:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4590159 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 16/10/2018 10:33

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/10/2018 17:39

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 28/09/2018 07:57

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 25/09/2018 18:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4568088 RECURSO ESPECIAL

  • 04/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/08/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2018. Nº de folhas do processo: 318. Destino: P-07

  • 22/08/2018 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 22/08/2018 10:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 15/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial

  • 10/08/2018 15:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/08/2018 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 03/08/2018 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 15.08.2018

  • 30/07/2018 11:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2018

  • 27/07/2018 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 15.08.2018

  • 26/07/2018 18:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 15/08/2018

  • 04/07/2018 09:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/07/2018 09:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 02/07/2018 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 02/07/2018 15:44

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/06/2018 18:23

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 29/06/2018 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/06/2018 13:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA 2ª TURMA COM JUÍZO DE RETRAÇÃO

  • 15/06/2018 18:29

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/06/2018 18:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/06/2018 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 13:12

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)

  • 16/02/2018 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 13:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 31/01/2018 07:42

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)

  • 22/01/2018 10:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/01/2018 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/01/2018 17:10

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 01/12/2017 16:43

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL

  • 27/11/2015 15:48

    Baixa Definitiva A - ORIGEM --- CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERDA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 08/05/2014 15:05

    PETIÇÃO REMETIDA - AO STJ, nr. 3285631 PETIÇÃO

  • 05/12/2013 12:38

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 13/11/2013 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 07/11/2013 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 07/11/2013 12:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3234109 CONTRA-RAZOES

  • 18/10/2013 07:14

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 09/10/2013 11:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3207323 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 08/10/2013 07:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/09/2013 09:40

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/09/2013 08:15

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 05/09/2013 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/09/2013 17:04

    PROCESSO REMETIDO

  • 02/09/2013 17:05

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/09/2013 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2013 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2013 17:16

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 29/08/2013 10:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/08/2013 08:59

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/08/2013 08:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/08/2013 07:15

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 12/08/2013 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/08/2013 18:47

    PROCESSO REMETIDO

  • 01/08/2013 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 29/05/2013 13:49

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 29/05/2013 13:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/05/2013 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/05/2013 14:21

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

  • 10/04/2013 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/04/2013 17:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/04/2013 17:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/04/2013 12:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/04/2013 08:22

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/03/2013 18:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3035499 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 26/03/2013 18:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3035497 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 20/03/2013 12:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 01/02/2013 08:59

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/01/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/01/2013 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/01/2013 - D4. Nº de folhas do processo: 178. Destino: D-09

  • 12/11/2012 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 07/11/2012 15:59

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/11/2012 17:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/11/2012 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 26/10/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 23/10/2012 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 11/10/2012 15:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2012

  • 08/10/2012 19:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/10/2012 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/06/2012 16:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/06/2012 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 29/05/2012 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 21/05/2012 17:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2863241 PARECER (DO MPF)

  • 17/05/2012 09:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/05/2012 18:26

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/05/2012 18:23

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2012

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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