04/08/2022 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2022 08:47

Juntada de Certidão
04/08/2022 08:47

Juntada de Informação
04/07/2022 18:47

Juntada de Certidão
20/04/2022 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:29

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE SOUZA SEABRA em 19/04/2022 23:59.
21/02/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 10:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2022 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/02/2022 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
16/02/2022 10:23

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/02/2022 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/02/2022 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
16/02/2022 10:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
09/09/2021 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/09/2021 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
12/08/2021 16:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 64/2021 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
15/07/2021 18:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 64/2021 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
16/06/2021 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913841 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
26/05/2021 13:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PRF (Nº 48/2021).
24/05/2021 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/05/2021 00:00

Intimação

A Corte Especial, por unanimidade, não conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
21/05/2021 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
17/05/2021 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/05/2021 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
17/05/2021 13:33

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
06/05/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO
26/04/2021 15:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
26/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 23 de abril de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
23/04/2021 14:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021
14/10/2020 15:01

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/10/2020 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/10/2020 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
14/10/2020 14:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/08/2020 11:33

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - Nº 187/20 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO
20/08/2020 10:17

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MI 187/20 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO
20/08/2020 09:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 187/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
03/06/2020 08:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 71/2020 - PRF1
26/03/2020 18:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880751 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
17/03/2020 11:44

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 71/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
17/03/2020 08:21

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
03/03/2020 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
03/03/2020 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
22/05/2019 14:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
22/05/2019 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/05/2019 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/05/2019 14:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
02/04/2019 16:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF- 1 REGIÃO
25/03/2019 16:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 135/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
19/02/2019 19:16

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
30/01/2019 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4662309 RECURSO ESPECIAL
24/01/2019 14:36

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
22/01/2019 16:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 32/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
22/01/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/01/2019 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2019 -
17/12/2018 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/12/2018 16:30

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
17/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO - regimental
13/09/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13.09.2018 E DIVULGADA EM 12.09.2018
04/09/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2018
14/03/2018 16:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/03/2018 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/03/2018 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/12/2017 17:32

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF
11/12/2017 17:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1024/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
22/11/2017 14:08

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF
17/11/2017 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4363831 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
13/11/2017 13:43

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 941/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
09/11/2017 12:54

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
07/11/2017 13:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
20/10/2017 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/10/2017 14:20

PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
06/10/2017 18:58

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/10/2017 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/10/2017 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2017

Ultima Atualização
02/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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