TRF1 - 0058391-11.2012.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EIVONE DA SILVA OLIVEIRA

CPF *32.***.*96-72

Advogados

GISELIA SILVA ROCHA

OAB: 14241/MT

CPF *69.***.*69-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2021 14:07

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/08/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 12:53

    Juntada de Informação

  • 28/07/2021 12:52

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 22/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de EIVONE DA SILVA OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 15:08

    Juntada de manifestação

  • 30/04/2021 00:34

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0058391-11.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EIVONE DA SILVA OLIVEIRA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 84864542.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 28 de abril de 2021.

    ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 28/04/2021 16:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 16:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 12:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 02/12/2020 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 13:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 13:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 13:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 13:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2020 13:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 31/08/2020 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/08/2020 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 26/09/2019 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/09/2019 18:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/09/2019 18:06

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/09/2019 18:03

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

  • 03/09/2019 10:30

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 29/08/2019 14:55

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 03.09.2019

  • 27/08/2019 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4788647 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 27/08/2019 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4788646 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 22/08/2019 11:04

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/08/2019 07:55

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/07/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/07/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2019. Nº de folhas do processo: 224. Destino: H-02

  • 05/07/2019 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/07/2019 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/07/2019 13:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/07/2019 13:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/06/2019 13:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI(PAUTA DE 26.06.2019)

  • 06/06/2019 16:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2019

  • 06/06/2019 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 26.06.2019

  • 06/06/2019 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 16/01/2019 18:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/01/2019 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 08/01/2019 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 08/01/2019 17:14

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA

  • 11/12/2018 12:29

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/12/2018 13:18

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/12/2018 11:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4625204 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 29/11/2018 12:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 21/11/2018 17:54

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 16/11/2018 08:25

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/10/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/10/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2018. Nº de folhas do processo: 212. Destino: C-14

  • 11/10/2018 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 11/10/2018 12:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 03/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - anulou o processo a partir da prolação da segunda sentença , inclusive, não conheceu do recurso interposto e retificou o acórdão apenas para adequa-lo ao julgado do Supremo Tribunal Federal, mantendo o julgado quanto ao mérito da

  • 25/09/2018 14:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/09/2018 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 20/09/2018 12:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 03.10.2018

  • 17/09/2018 16:15

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018

  • 14/09/2018 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 03.10.2018

  • 14/09/2018 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/08/2018 12:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/08/2018 12:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/08/2018 18:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/08/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 23/08/2018 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/08/2018 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/08/2018 14:13

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 11/07/2018

  • 09/08/2018 15:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 28/05/2018 06:01

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 25/05/2018 10:54

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 11/04/2018 09:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/04/2018 19:00

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 19/03/2018 14:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 19/03/2018 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/03/2018 07:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/03/2018 07:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/03/2018 16:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4406688 PETIÇÃO

  • 05/03/2018 18:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 29/01/2018 10:48

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 21/11/2017 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/11/2017 16:26

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 23/10/2017 15:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/10/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/10/2017 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/09/2017 14:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4288352 PETIÇÃO

  • 29/08/2017 09:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/08/2017 08:00

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/08/2017 10:12

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 04/08/2017 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/08/2017 17:01

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 08/05/2017 16:53

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/05/2017 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/05/2017 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/05/2017 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/04/2017 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/04/2017 17:21

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2017 15:10

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 30/06/2015 14:04

    BAIXA À ORIGEM - COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT

  • 03/06/2015 14:50

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 08/04/2015 07:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/02/2015 07:00

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/01/2015 07:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (PRÉVIO REQUERIMENTO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/11/2014 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/11/2014 07:28

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 19/11/2014 16:37

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/11/2014 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/11/2014 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/11/2014 13:55

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 22/04/2014 08:57

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1369834;631240

  • 22/04/2014 08:55

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 07/04/2014 14:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/03/2014 11:46

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/03/2014 07:34

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 31/03/2014 07:31

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 10/03/2014 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/03/2014 14:53

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/03/2014 13:14

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/03/2014 13:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/03/2014 11:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/03/2014 11:21

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 30/01/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 29/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 30/01/2014

  • 09/07/2013 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/07/2013 10:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/07/2013 10:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/07/2013 17:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3134393 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 05/07/2013 17:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3134372 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 04/07/2013 10:05

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 14/06/2013 07:52

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/05/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/05/2013 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2013. Nº de folhas do processo: 120. Destino: A-9

  • 15/05/2013 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 15/05/2013 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 08/05/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/04/2013 16:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/04/2013 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/04/2013 18:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/04/2013 18:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3066538 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 02/04/2013 12:19

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 26/03/2013 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 22/03/2013 08:50

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/02/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/02/2013 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2013. Nº de folhas do processo: 108. Destino: F-1

  • 06/02/2013 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 06/02/2013 12:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 05/02/2013 15:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/02/2013 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/02/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - deu provimento ao Recurso adesivo e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 25/01/2013 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 23/01/2013 17:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2013

  • 21/01/2013 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/01/2013 13:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO DIA 04/02/2013

  • 21/09/2012 10:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/09/2012 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 21/09/2012 09:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 20/09/2012 18:26

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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