TRF1 - 0007976-57.2005.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL FAUSTO DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*50-49

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA

CPF *39.***.*33-72

Advogados

ROBERTA MELLO DE MAGALHAES SOUSA

OAB: 12394/PA

CPF *86.***.*28-15

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA

OAB: 4771/PA

CPF *39.***.*33-72

ISAAC PEREIRA MAGALHAES JUNIOR

OAB: 10499/PA

CPF *62.***.*43-68

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2022 11:05

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 27/06/2022 11:04

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/10/2021 01:13

    Decorrido prazo de MANOEL FAUSTO DE OLIVEIRA em 28/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:05

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 27/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 11:46

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/10/2021 08:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/10/2021 08:25

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2021 08:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2021 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 20:01

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 22:46

    Juntada de manifestação

  • 25/09/2021 01:32

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 24/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 10:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 10:00

    Outras Decisões

  • 30/08/2021 14:43

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2021 15:14

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 14:09

    Juntada de manifestação

  • 24/07/2021 18:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/07/2021 18:54

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2021 18:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/07/2021 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 18:36

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 13:46

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 24/06/2021 08:05

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 23/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 08:05

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS em 23/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 08:05

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 14:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 16:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2021 16:37

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 08/06/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 16:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2021 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 17:48

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2021 03:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0007976-57.2005.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MANOEL FAUSTO DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/04/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 13:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/04/2021 13:45

    Juntada de volume

  • 20/04/2021 12:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/03/2021 15:39

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/03/2021 15:39

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/12/2006 19:07

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/11/2006 19:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 01/11/2006 19:05

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 20/10/2006 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2006 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2006 16:39

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 26/09/2006 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/09/2006 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2006 14:34

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2006 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

  • 21/07/2006 09:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/07/2006 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/06/2006 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/06/2006 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2006 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INSS

  • 09/06/2006 17:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GERENTE EXECUTIVO DO INSS

  • 08/06/2006 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

  • 26/05/2006 17:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/05/2006 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DOE 30689 DE 25/05/06

  • 23/05/2006 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL74

  • 18/05/2006 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇÃ REGISTRADA NO LIVRO 134-A, FOLHAS 181/189

  • 17/05/2006 08:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/05/2006 00:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/05/2006 19:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 03/04/2006 12:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/03/2006 15:17

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 07/03/2006 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2006 15:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA

  • 02/02/2006 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/12/2005 18:42

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OF. 100/05/GABJU

  • 23/11/2005 18:09

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - TELEFAX 1695/05-2ªT,REF. AG. 2005.01.00.069579-0, COMUNICANDO QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO E SOLICITA INFORMAÇÕES

  • 22/11/2005 20:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/11/2005 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2005 14:57

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2005 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO REMESSA AO MPF

  • 17/11/2005 18:57

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELO IMPETRANTE

  • 17/11/2005 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2005 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

  • 10/11/2005 16:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAG ROBERTA SOUZA

  • 09/11/2005 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/11/2005 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/11/2005 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO REMESSA AO MPF

  • 08/11/2005 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE N. 30.555 DE 08.11.2005

  • 27/10/2005 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL185

  • 24/10/2005 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/10/2005 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/10/2005 17:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/10/2005 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/10/2005 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 20/10/2005 13:00

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2005 18:53

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 19/10/2005 08:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2005 17:52

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 10/10/2005 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/10/2005 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE N. 30.539 DE 11.10.2005

  • 07/10/2005 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL180

  • 04/10/2005 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/10/2005 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2005 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/10/2005 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/10/2005 10:39

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 04/10/2005 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIAL. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E APRESENTAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE.

  • 30/09/2005 19:02

    Conclusos para decisão- pedido liminar

  • 30/09/2005 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2005 18:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/09/2005 18:48

    INICIAL AUTUADA

  • 30/09/2005 17:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2005

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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