TRF1 - 0039426-43.2016.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARACI MARIA HARTMANN

CPF *80.***.*39-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE SORRISO - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 01:04

    Decorrido prazo de ARACI MARIA HARTMANN em 29/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 00:12

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 09/09/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 07/09/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0039426-43.2016.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005197-08.2015.8.11.0040 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ARACI MARIA HARTMANN REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA - SP157219 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ARACI MARIA HARTMANN - CPF: *80.***.*39-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 6 de setembro de 2022. (assinado digitalmente)

  • 06/09/2022 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 09:09

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 24/05/2022 16:35

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 16:34

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/10/2021 10:25

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 21/10/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 12:10

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:31

    Decorrido prazo de ARACI MARIA HARTMANN em 21/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:33

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 29/04/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0039426-43.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ARACI MARIA HARTMANN DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82814591.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 23 de abril de 2021.

    ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 28/04/2021 16:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 16:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 17:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2021 23:59.

  • 01/12/2020 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 06:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 06:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 16:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/06/2020 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 11:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/02/2020 13:52

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/02/2020 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/02/2020 12:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/08/2019 10:20

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 21/08/2019 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/08/2019 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/07/2019 08:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 02/07/2019 09:39

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/05/2019 11:30

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/03/2019 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/03/2019 11:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 28/02/2019 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2019 12:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2019 12:54

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP.

  • 18/02/2019 12:54

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/01/2019 12:18

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 14/01/2019 10:41

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 10/01/2019 15:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4638402 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 06/12/2018 12:04

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/11/2018 08:35

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/11/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/10/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2018. Nº de folhas do processo: 81. Destino: E-04

  • 29/10/2018 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 22/10/2018 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 18/10/2018 13:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/10/2018 13:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/10/2018 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 17.10.2018

  • 01/10/2018 15:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2018

  • 28/09/2018 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 17/10/2018

  • 28/09/2018 08:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 17/10/2018

  • 04/09/2018 12:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/09/2018 12:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/08/2018 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/08/2018 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4549093 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 28/08/2018 12:41

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 10/08/2018 16:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 27/07/2018 07:58

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/06/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/06/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2018. Nº de folhas do processo: 71. Destino: L-06

  • 25/06/2018 13:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/06/2018 07:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 20/06/2018 16:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/06/2018 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 20/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 06/06/2018 12:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUATA DE 20.06.2018)

  • 01/06/2018 11:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/06/2018

  • 29/05/2018 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 20.06.2018

  • 29/05/2018 07:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 20/06/2018

  • 26/08/2016 13:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/08/2016 13:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/08/2016 19:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/08/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2016

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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