TRF1 - 0029865-24.2018.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0062-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARCOS DE SOUZA NERES

CPF *91.***.*02-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2021 16:22

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 19/10/2021 16:22

    Juntada de Informação

  • 19/10/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 16:19

    Processo Reativado

  • 19/10/2021 16:19

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 18:41

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 15/10/2021 18:41

    Juntada de Informação

  • 15/10/2021 18:39

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 16:56

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 14/10/2021 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/10/2021 23:59.

  • 18/08/2021 17:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 01:50

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE SOUZA NERES em 05/08/2021 23:59.

  • 24/06/2021 00:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029865-24.2018.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029865-24.2018.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE MARCOS DE SOUZA NERES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCOS DE SOUZA NERES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 22/06/2021 13:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2021 13:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 09:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/06/2021 09:05

    Juntada de volume

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.

  • 17/05/2021 16:24

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/05/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 26/04/2021 15:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

    Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 23 de abril de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

  • 23/04/2021 14:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2021

  • 19/01/2021 15:00

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/01/2021 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/01/2021 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/01/2021 16:48

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/11/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE

  • 14/03/2020 11:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862342 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 12/03/2020 13:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 05/02/2020 16:46

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - IBAMA

  • 27/01/2020 11:29

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/01/2020 10:09

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 24/10/2019 09:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 23/10/2019 15:39

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 14/10/2019 11:10

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/10/2019 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/10/2019 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/10/2019 15:53

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 11/10/2019 15:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/09/2019 07:30

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 05/09/2019 15:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796892 RECURSO ESPECIAL

  • 02/09/2019 12:33

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 23/08/2019 11:50

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 02/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/08/19 ÀS PÁGINAS 1111/1337

  • 02/08/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019. Nº de folhas do processo: 73

  • 30/07/2019 12:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/07/2019 11:13

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 23/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 10/07/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 10/07/2019 DAS PÁGS. 934 A 989.

  • 02/07/2019 18:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/07/2019

  • 03/06/2019 14:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/06/2019 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/05/2019 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/05/2019 17:06

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 26/04/2019 08:45

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 24/04/2019 11:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4708591 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/04/2019 10:58

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/04/2019 16:46

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA

  • 29/03/2019 15:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 01/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/02/19 ÀS PÁGINAS 908/1324

  • 01/03/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019. Nº de folhas do processo: 58

  • 21/02/2019 10:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 21/02/2019 09:08

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 12/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 17/12/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 17/12/2018 DA PÁG. 1218 A 1246

  • 13/12/2018 13:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/01/2019

  • 20/11/2018 13:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/11/2018 13:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 16/11/2018 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 16/11/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
23/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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