TRF1 - 0020240-97.2018.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RBS - REDSTONE MINERACAO DO BRASIL LTDA - ME

CNPJ: 08.374.426/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 14:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2022 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 08:14

    Decorrido prazo de RBS - REDSTONE MINERACAO DO BRASIL LTDA - ME em 28/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 02:48

    Publicado Edital em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO: 0020240-97.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: RBS - REDSTONE MINERACAO DO BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-17 VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.834,18, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: 00.123719.2017 DATA DA INSCRIÇÃO: 28/04/2017 NATUREZA: [Multas e demais Sanções] FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens.

    Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).

    OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam) .

    SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF.

    ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected] .

    BRASÍLIA, 13 de junho de 2022. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA

  • 13/06/2022 18:50

    Expedição de Edital.

  • 13/06/2022 18:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 14:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de RBS - REDSTONE MINERACAO DO BRASIL LTDA - ME em 25/06/2021 23:59.

  • 07/05/2021 01:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0020240-97.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RBS - REDSTONE MINERACAO DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RBS - REDSTONE MINERACAO DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/05/2021 14:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 07:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/05/2021 19:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2021 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2021 16:27

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 13/01/2021 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/01/2021 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2021 16:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/01/2021 16:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/12/2020 17:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 25/11/2020 16:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/11/2020 19:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/11/2020 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2020 15:50

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2020 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2020 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2020 14:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 01/06/2020 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/05/2020 08:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2020 13:32

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2019 09:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 22/11/2019 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/11/2019 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2019 11:34

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/08/2019 13:07

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/06/2019 13:57

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/06/2019 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2019 13:45

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/01/2019 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2019 14:24

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2018 15:12

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 25/06/2018 14:55

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/06/2018 13:19

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 06/06/2018 15:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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Sentença Tipo C • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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