29/06/2021 01:51

Decorrido prazo de RITA DE MACEDO BARREIRA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 01:48

Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEREJEIRAS - RO em 18/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/06/2021 23:59.
06/05/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
06/05/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000882-95.2009.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000882-95.2009.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RITA DE MACEDO BARREIRA e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: LUCIR LUIZ MAZUTTI - AP754-B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CEREJEIRAS - RO LUCIR LUIZ MAZUTTI - (OAB: AP754-B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/05/2021 12:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/05/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2021 12:16

Juntada de Certidão de processo migrado
09/01/2021 12:16

Juntada de volume
09/01/2021 12:16

Juntada de volume
03/11/2020 11:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/10/2018 15:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
28/09/2018 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
04/09/2018 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
31/07/2018 11:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) DIFEP
16/07/2018 09:06

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
24/05/2018 17:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
16/05/2018 07:47

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
20/04/2018 07:31

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
12/04/2018 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
12/04/2018 07:41

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
01/08/2017 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/07/2017 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/07/2017 09:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4262063 CONTRA-RAZOES
29/06/2017 07:45

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
19/06/2017 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/06/2017 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/06/2017 13:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
19/05/2017 15:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 863/2017 - ESTADO DE RONDONIA.
16/05/2017 17:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 863/2017 - ESTADO DE RONDONIA
09/05/2017 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4200062 CONTRA-RAZOES
08/05/2017 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/04/2017 09:01

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
11/04/2017 13:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4176091 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
11/04/2017 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
02/03/2017 08:23

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
09/12/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
07/12/2016 09:20

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/11/2016.
06/12/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2016. Nº de folhas do processo: 187
05/12/2016 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
05/12/2016 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/11/2016 10:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/11/2016 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
09/11/2016 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES INCLUIDO NA PAUTA DO DIA 23/11/2016
09/11/2016 14:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 08/11/2016).
04/11/2016 15:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/11/2016
04/11/2016 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE 23.11.2016
04/11/2016 09:25

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/08/2016 15:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/08/2016 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
10/08/2016 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
23/06/2016 14:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1038/2016 - ESTADO DE RONDONIA.
20/06/2016 15:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1038/2016 - ESTADO DE RONDONIA
13/06/2016 16:55

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
06/06/2016 09:28

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
23/05/2016 19:32

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
23/05/2016 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3918720 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
20/05/2016 15:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
20/05/2016 15:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
18/05/2016 09:32

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
31/03/2016 13:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/03/2016.
29/03/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
18/03/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2016. Nº de folhas do processo: 172
16/03/2016 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
16/03/2016 08:39

PROCESSO REMETIDO
09/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da Remessa Oficial e negou provimento à Apelação da União
02/03/2016 18:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 01/03/2016).
26/02/2016 18:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/03/2016
16/05/2014 10:41

IDENTIFICACAO DE ACERVO
16/05/2014 10:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2014 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
15/05/2014 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
15/05/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2014

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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