TRF1 - 1013022-11.2021.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2021 12:20
Arquivado Definitivamente
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11/05/2021 12:20
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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11/05/2021 01:00
Decorrido prazo de WILLIANS MARCONDES MORAES em 10/05/2021 23:59.
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05/05/2021 00:04
Publicado Intimação polo ativo em 05/05/2021.
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05/05/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
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04/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1013022-11.2021.4.01.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: WILLIANS MARCONDES MORAES e outros IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO VELHO - RO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo reeducando WILLIANS MARCONDES MORAES, em seu próprio benefício, requerendo sua transferência do Sistema Penitenciário Federal em Rondônia para o Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, apontado como autoridade coatora o Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia.
Ao prestar as informações solicitadas, o Juízo impetrado noticiou que já foi determinado o regresso do impetrante/paciente ao Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, fato que resulta na superveniente perda de objeto da presente impetração.
Com estas considerações, julgo prejudicado o pedido de habeas corpus, em razão da perda superveniente do seu objeto, nos termos do art. 29, XXIII, do Regimento Interno deste TRF/1ª Região.
I.
Arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
Brasília/DF, 29 de abril de 2021.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Relatora -
03/05/2021 14:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/05/2021 14:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/04/2021 08:02
Juntada de petição intercorrente
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29/04/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2021 15:45
Outras Decisões
-
29/04/2021 09:44
Conclusos para decisão
-
26/04/2021 18:43
Juntada de Certidão
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22/04/2021 12:41
Juntada de Certidão
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20/04/2021 18:11
Determinada Requisição de Informações
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19/04/2021 18:00
Conclusos para decisão
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19/04/2021 18:00
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES
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19/04/2021 18:00
Juntada de Informação de Prevenção
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19/04/2021 17:45
Recebido pelo Distribuidor
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19/04/2021 17:43
Distribuído por sorteio
-
19/04/2021 17:43
Juntada de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
11/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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