TRF1 - 0003211-33.2006.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOSIGENES ALMEIDA BELITARDO

CPF *49.***.*94-34

REGINA LUCIA GUSMAO PONTES BELITARDO

CPF *83.***.*95-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA NOVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2021 14:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/02/2009 14:16

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA DE REMESSA NR 4533/2009

  • 09/01/2009 14:13

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/01/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2008 19:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2008 19:30

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 07/11/2008 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2008 18:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/11/2008 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/11/2008 12:55

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA FUNAI.

  • 31/10/2008 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2008 10:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/10/2008 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNAI

  • 26/09/2008 17:41

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO.

  • 26/09/2008 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2008 14:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/09/2008 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/09/2008 11:21

    RECURSO RECEBIDO

  • 16/09/2008 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2008 13:24

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2008 16:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO DO AUTOR

  • 01/07/2008 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2008 15:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/06/2008 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/06/2008 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/06/2008 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/06/2008 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2008 15:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - 195/196, 006AI

  • 01/05/2008 15:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/04/2008 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003.01.00.001162-5/BA.

  • 31/03/2008 18:12

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - RECURSO APRESENTADO PELO AUTOR.

  • 31/03/2008 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2008 14:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/03/2008 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/03/2008 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/03/2008 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/03/2008 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 197/200, 008BI

  • 01/03/2008 14:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - a registrar

  • 09/01/2008 19:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/11/2007 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO.

  • 14/11/2007 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2007 10:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/11/2007 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/11/2007 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MEMORIAIS APRESENTADOS PELO MPF

  • 31/10/2007 19:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2007 17:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/10/2007 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2007 10:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/09/2007 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/08/2007 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/08/2007 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/08/2007 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2007 16:28

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2007 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2007 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2007 10:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/07/2007 19:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/07/2007 19:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2007 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2007 12:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/06/2007 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNAI

  • 30/05/2007 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DA PARTE AUTORA.

  • 17/05/2007 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/05/2007 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/05/2007 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/05/2007 16:37

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 15/05/2007 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 10:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/05/2007 10:09

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 07/05/2007 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2007 10:08

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2007 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2007 16:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/03/2007 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2007 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2007 13:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/03/2007 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/03/2007 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/03/2007 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/03/2007 16:13

    REVELIA: DECLARADA

  • 05/03/2007 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2007 16:17

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2006 15:59

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AGRAVO INTERPOSTO PELO MPF - COMPROVANTE JUNTADO AOS AUTOS EM 24/10/2006

  • 24/10/2006 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2006 22:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2006 13:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/08/2006 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF

  • 14/08/2006 14:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/07/2006 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2006 17:02

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2006

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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