STJ - 0010499-84.2010.4.01.3700
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2021 00:00
Intimação
2010.37.00.002871-6 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS A Exma.
Sra.
Juiza exarou : " Ante o trânsito em julgado do feito (...), intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF da 1ª Região.
Ressalto que o cumprimento de sentença, inclusive para cobrança de honorários advocatícios, caso haja interesse, deve ser protocolado no Pje, consoante dicção do art. 13, da PORTARIA PRESI - 8016281 (Regulamenta procedimentos relacionados ao sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região): "A evolução do processo da fase de conhecimento para a fase de cumprimento de sentença, independentemente do sistema em que tramita (físico ou eletrônico), deverá ocorrer no Pje." Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, sem prejuízo de, a pedido das partes, posterior desarquivamento para extração de cópias para fins de instrução de eventual cumprimento de sentença.
Cumpra-se." -
02/06/2020 18:15
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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02/06/2020 18:15
Transitado em Julgado em 26/05/2020
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13/02/2020 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020
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12/02/2020 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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12/02/2020 11:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020
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12/02/2020 11:27
Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido
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10/01/2020 11:52
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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10/01/2020 10:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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10/01/2020 07:50
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - restabelecimento
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10/01/2020 07:49
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.
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09/01/2020 17:50
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram formados pela importação dos documentos do processo conexo, o qual foi enviado eletronicamente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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09/01/2020 17:46
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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13/11/2017 17:15
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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13/11/2017 17:06
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.
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14/09/2017 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2017
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13/09/2017 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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13/09/2017 15:38
Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Forte em tais razões, determino o retorno dos autos ao ilustrado Tribunal de origem, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015, deverá ser realizado o juízo de conformaçã
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08/09/2017 19:42
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
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28/06/2017 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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28/06/2017 13:00
Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 937866 (2016/0160771-6)
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12/06/2017 14:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2017
Ultima Atualização
06/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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