TRF1 - 0000399-15.2011.4.01.3901

1ª instância - 1ª Maraba

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Polo Ativo

Partes

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS CARLOS PEREIRA SILVA

CPF *33.***.*61-68

JONES CLEITON DA SILVA

CPF *08.***.*90-81

Advogados

HELIO FERNANDES FREIRE DE MENEZES

OAB: 13486/PE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 14:11

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/06/2022 17:29

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA SILVA em 10/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 02:29

    Publicado Intimação em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 25/05/2022 14:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2022 14:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2022 17:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 18:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 18:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/03/2022 13:29

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 17:41

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2021 11:24

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 02:45

    Decorrido prazo de JONES CLEITON DA SILVA em 14/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:22

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 02/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:22

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA SILVA em 02/06/2021 23:59.

  • 03/05/2021 16:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 0000399-15.2011.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: LUIS CARLOS PEREIRA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS PEREIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MARABÁ, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/04/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 14:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/04/2021 14:46

    Juntada de volume

  • 01/10/2020 11:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/02/2020 14:51

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366 DO CPP

  • 04/02/2020 14:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PARA O ACUSADO LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA, DILIGENCIA NEGATIVA

  • 18/12/2019 14:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2019 14:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A LUIS CARLOS P. DA SILVA

  • 19/09/2019 15:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/09/2019 10:53

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROTOCOLO Nº 158642

  • 12/09/2019 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2019 11:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/09/2019 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/11/2015 15:13

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 366 DO CPP

  • 13/11/2015 15:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 2029/2015

  • 11/11/2015 16:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONSULTAR MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 2029/2015

  • 28/08/2015 11:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 2029/2015

  • 22/06/2015 10:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATORIA 2029/2015 ENVIADA VIA CORREIOS À COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO

  • 08/06/2015 11:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2029

  • 05/03/2015 11:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/03/2015 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO/PA A CITAÇÃO DO RÉU LUIS CARLOS PEREIRA SILVA..."

  • 25/02/2015 13:07

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2015 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DILIGÊNCIA POSITIVA - DR. CARLOS FERNANDO GUIOTTI

  • 16/01/2015 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/01/2015 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DR. CARLOS F. GUIOTTI, PARA QUE SE CADASTRE NO AJG

  • 15/01/2015 09:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/01/2015 09:21

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 07/01/2015 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2014 13:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/12/2014 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/12/2014 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "Arbitro os honorários do Dr. Carlos Fernando Guiotti, defensor dativo nomeado no despacho de fl. 222, no valor de R$ 200,75 (Duzentos reais e setenta e cinco centavos), nos termos da Resolução nº 558, de 22.05.2007, do

  • 10/11/2014 10:04

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2014 09:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N. 767/2014

  • 31/10/2014 13:52

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 767/2014 À DPF/MAB

  • 13/10/2014 14:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/10/2014 14:45

    TRANSITO EM JULGADO EM - PARA DEFESA EM 01/10/2014

  • 30/09/2014 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2014 10:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/09/2014 15:19

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/09/2014 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/09/2014 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/09/2014 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/09/2014 09:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 07/07/2014 09:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/07/2014 14:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS

  • 01/07/2014 13:56

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 27/06/2014 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2014 13:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/06/2014 09:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DR. CARLOS FERNANDO GUIOTTI

  • 27/05/2014 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/05/2014 11:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO DR. CARLOS FERNANDO GUIOTTI, DO RÉU JONES CLEITON DA SILVA, P/ OS TERMOS DO ART. 404, DO CPP

  • 21/05/2014 10:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/05/2014 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "...DESTITUO O DR. FERNANDO SILVA PACHECO DO ENCARGO, E NOMEIO O DR. CARLOS FERNANDO GUIOTTI PARA ATUAR NA DEFESA DO RÉU JONES CLEITON DA SILVA."

  • 16/05/2014 09:16

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2014 09:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O DEFENSOR DATIVO APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 02/05/2014 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 02/05/2014 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DR. FERNANDO SILVA PACHECO - DILIGENCIA POSITIVA

  • 29/04/2014 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2013 11:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/12/2013 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/12/2013 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/11/2013 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/11/2013 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DILIGENCIA NEGATIVA

  • 22/10/2013 11:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ENC. EM 19/08/2013.

  • 12/08/2013 09:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/08/2013 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/08/2013 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2013 14:17

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2013 14:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O DATIVO NOMEADO APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 16/05/2013 09:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/01/2013 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FL.213

  • 14/01/2013 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/01/2013 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2012 11:29

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2012 11:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA A DEFESA DO RÉU JONES CLEITON APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/11/2012 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/11/2012 07:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IV Nº 221 DE 16/11/2012.

  • 13/11/2012 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/11/2012 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/11/2012 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2012 15:43

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2012 15:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA A DEFESA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 05/11/2012 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/10/2012 07:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IV Nº 208 DE 26/10/2012.

  • 24/10/2012 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/10/2012 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2012 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2012 10:40

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 16/10/2012 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2012 08:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/10/2012 09:09

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/10/2012 09:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2012 08:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IV Nº 194 DE 05/10/2012.

  • 03/10/2012 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/10/2012 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/10/2012 10:18

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 01/10/2012 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 08:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/09/2012 16:31

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/09/2012 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2012 14:05

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2012 12:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP.Nº 1659/2012

  • 05/09/2012 11:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.Nº 2302/2011

  • 29/08/2012 14:33

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA DATA DE AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO, QUAL SEJA, EM 13/09/2012, ÀS 11H00, NA COMARCA DE TERRA NOVA/PE.

  • 22/08/2012 17:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE TERRA NOVA/PE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CP 1659/2012.

  • 20/07/2012 15:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO DO LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA

  • 20/06/2012 11:37

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 1659/2012

  • 17/05/2012 08:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IV Nº 95 DE 17/05/2012.

  • 11/05/2012 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/05/2012 09:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EXPEDIDO EM 27.04 E AFIXADO EM 10.05.2012.

  • 27/04/2012 10:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1659

  • 12/04/2012 09:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/03/2012 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO REFERENTE A CP 2302/2011

  • 10/02/2012 08:40

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 23/01/2012 11:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 1131/2011

  • 20/01/2012 11:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.Nº 2303/2011 (PROTOCOLADA EM 09.01.2012)

  • 12/01/2012 10:43

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/01/2012 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA AO OFÍCIO 1131/11

  • 06/12/2011 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2011 08:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/11/2011 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/11/2011 19:56

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1131/2011

  • 08/11/2011 18:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2303

  • 08/11/2011 18:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2302

  • 11/10/2011 13:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/10/2011 08:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 ANO III Nº 194 DE 11/10/2011.

  • 07/10/2011 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/10/2011 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/2011 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPRECAR OITIVA TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. APÓS, DEPRECAR OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA E O INTERROGATORIO DO REU JONES CLEITON DA SILVA. OFICIAR À OPERADORA VIVO. [...]

  • 22/06/2011 11:36

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2011 11:36

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/06/2011 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2011 10:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/05/2011 09:16

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/05/2011 09:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2011 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JONES C. DA SILVA (ENCAMINHADA JUNTAMENTE COM A CP Nº 376/2011)

  • 10/05/2011 09:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. Nº 376/2011 (PROTOCOLADA EM 09.05.2011)

  • 03/05/2011 11:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/03/2011 10:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA

  • 11/03/2011 16:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 376

  • 04/02/2011 13:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/01/2011 07:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/01/2011 12:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/01/2011 13:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 24

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2011

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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