TRF1 - 0025352-47.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0025352-47.2018.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSELI ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA PEREIRA - DF49833-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROSELI ROCHA JOAO BATISTA PEREIRA - (OAB: DF49833-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF -
05/05/2022 07:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
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05/05/2022 07:56
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/05/2022 00:31
Decorrido prazo de ROSELI ROCHA em 04/05/2022 23:59.
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26/04/2022 14:17
Juntada de petição intercorrente
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28/03/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2022 00:45
Decorrido prazo de ROSELI ROCHA em 24/03/2022 23:59.
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24/03/2022 00:32
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/03/2022 23:59.
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09/03/2022 10:10
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
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16/02/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2022 01:55
Decorrido prazo de ROSELI ROCHA em 11/02/2022 23:59.
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20/12/2021 14:47
Juntada de petição intercorrente
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14/12/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2021 18:06
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 16:04
Juntada de Certidão
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06/12/2021 12:01
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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06/12/2021 09:56
MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
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20/09/2021 17:27
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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27/08/2021 09:58
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
-
09/08/2021 10:29
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
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09/08/2021 10:26
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021
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06/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
06/07/2021 09:57
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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01/06/2021 11:19
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
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27/05/2021 02:03
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/05/2021 12:15
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/05/2021 12:14
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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30/04/2021 16:39
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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29/04/2021 16:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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29/04/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Tendo em vista que o julgamento da TNU atinente à legalidade dos art. 10 e 19 do Decreto nº 84.669/80 ainda não transitou em julgado - Tema 206, ante a interposição de Recurso Extraordinário, determino o sobrestamento do presente feito até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal. -
19/04/2021 21:36
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
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16/03/2021 10:15
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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08/02/2021 19:17
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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05/02/2021 17:14
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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29/01/2021 20:09
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/12/2020 16:25
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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16/12/2020 16:22
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - COM CONTRARRAZOES
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05/11/2020 01:44
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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23/10/2020 13:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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23/10/2020 13:32
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
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23/10/2020 13:31
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE AUTOR
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22/09/2020 02:43
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/09/2020 14:37
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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08/09/2020 18:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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28/08/2020 20:18
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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20/08/2020 10:21
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 20/08/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/08/2020.
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20/08/2020 10:21
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/08/2020
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29/06/2020 14:04
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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29/06/2020 13:10
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2018
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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