TRF1 - 0054160-96.2017.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2023 11:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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11/01/2023 14:46
Juntada de Informação
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11/01/2023 14:46
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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20/12/2022 00:34
Decorrido prazo de MARCOS DE SOUZA COSTA em 19/12/2022 23:59.
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30/11/2022 02:24
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2022 23:59.
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30/11/2022 00:46
Decorrido prazo de UNICEUB CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA em 29/11/2022 23:59.
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27/11/2022 02:08
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/11/2022 23:59.
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21/11/2022 16:08
Juntada de aviso de recebimento
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07/11/2022 15:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/11/2022 15:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/11/2022 15:25
Juntada de documentos diversos
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20/10/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2022 15:55
Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
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14/10/2022 14:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/10/2022 14:36
Juntada de Certidão de julgamento
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24/09/2022 00:45
Decorrido prazo de UNICEUB CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA em 23/09/2022 23:59.
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16/09/2022 04:36
Decorrido prazo de MARCOS DE SOUZA COSTA em 15/09/2022 23:59.
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09/09/2022 00:27
Publicado Intimação de pauta em 08/09/2022.
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09/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
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07/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de setembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal RECORRENTE: MARCOS DE SOUZA COSTA RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNICEUB CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673-A O processo nº 0054160-96.2017.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06-10-2022 Horário: 15:00 Local: 1ª Turma Recursal - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3226 e 3521-3227 até 14h50 do dia da sessão de julgamento nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1. -
06/09/2022 17:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/09/2022 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/09/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2022 16:14
Incluído em pauta para 06/10/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
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10/08/2022 13:43
Conclusos para julgamento
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10/08/2022 13:41
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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10/08/2022 13:40
Juntada de Certidão
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09/08/2022 20:00
Recebidos os autos
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09/08/2022 20:00
Distribuído por sorteio
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29/04/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Tendo em vista que o julgamento da TNU atinente à legalidade dos art. 10 e 19 do Decreto nº 84.669/80 ainda não transitou em julgado - Tema 206, ante a interposição de Recurso Extraordinário, determino o sobrestamento do presente feito até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
07/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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