TRF1 - 0010837-83.2009.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

EDIVALDO RODRIGUES GONCALVES

CPF *22.***.*04-00

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

JONAS JOSE FERNANDES

OAB: 108084/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

OS MESMOS

EDIVALDO RODRIGUES GONCALVES

CPF *22.***.*04-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 16:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV10

  • 17/10/2024 14:21

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 12/04/2024 10:28

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 12/04/2024 10:28

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 12/04/2024 10:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 12/04/2024 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 00:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDIVALDO RODRIGUES GONCALVES em 18/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2024 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2024 18:28

    Negado seguimento a Recurso

  • 08/01/2024 17:49

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 08/01/2024 17:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/12/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 08:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDIVALDO RODRIGUES GONCALVES em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 08:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDIVALDO RODRIGUES GONCALVES em 23/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:51

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/10/2023 18:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 18:20

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 18:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 18:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 18:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 18:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 17:00

    Juntado(a) - Voto do relator proferido

  • 17/10/2023 16:27

    Juntada de Petição - Nota Oral

  • 16/10/2023 15:24

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/10/2023 15:10

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 20/09/2023 14:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 11:46

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 11:45

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 03/11/2022 15:56

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 17/09/2022 19:29

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 19:29

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/09/2022 00:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 15:40

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 15:40

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 17/08/2022 00:18

    Decorrido prazo de EDIVALDO RODRIGUES GONCALVES em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de EDIVALDO RODRIGUES GONCALVES em 16/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 11:58

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 24/05/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 15:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/09/2021 14:22

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 10/09/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 10:34

    Juntada de certidão

  • 22/06/2021 01:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:24

    Decorrido prazo de EDIVALDO RODRIGUES GONCALVES em 21/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:35

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0010837-83.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EDIVALDO RODRIGUES GONCALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EDIVALDO RODRIGUES GONCALVES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 81710029.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 28 de abril de 2021.

    EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 28/04/2021 17:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 17:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 17:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2021 23:59.

  • 23/02/2021 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2021 23:59.

  • 13/11/2020 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 20:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 20:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 20:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 12:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/05/2020 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/02/2020 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/02/2020 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/07/2019 15:08

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 15/07/2019 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/07/2019 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/06/2019 15:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 27/05/2019 07:45

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/04/2019 08:13

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/02/2019 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/02/2019 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 13/07/2018 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/07/2018 08:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/07/2018 08:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/06/2018 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 27/06/2018 08:06

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - VISTA AO ACÓRDÃO

  • 26/06/2018 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 22/06/2018 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 22/06/2018 15:40

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 20/06/2018 14:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 11/06/2018 10:11

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 14/05/2018 15:36

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/05/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/05/2018 -

  • 09/04/2018 12:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 04/04/2018 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG EMENTA. RELATÓRIO. VOTO.

  • 19/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - ratificou, por seus proprios fundamentos, o acórdão recorrido

  • 13/03/2018 19:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 08/03/2018 13:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 07/03/2018 14:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2018

  • 07/03/2018 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 07/03/2018 13:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PARA INCLUSÃO EM PAUTA - 19.03

  • 02/03/2018 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 14/02/2018 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 14/02/2018 16:32

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 14/02/2018 16:11

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/02/2018 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 06/02/2018 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 06/02/2018 15:29

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 07/11/2017 14:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/10/2017 09:47

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/09/2017 10:05

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/09/2017 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/09/2017 11:57

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 19/06/2017 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/06/2017 06:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/06/2017 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/06/2017 18:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/06/2017 18:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/06/2017 18:08

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 06/06/2017 17:29

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 26/05/2017 13:53

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/05/2017 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4195990 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 05/05/2017 10:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 19/04/2017 09:01

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 08/03/2017 14:09

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/03/2017 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/03/2017 -

  • 24/02/2017 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 22/02/2017 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 16/12/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS

  • 05/12/2016 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 30/11/2016 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 30/11/2016 11:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/12/2016

  • 30/11/2016 09:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 29/11/2016 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - INCLUSÃO EM PAUTA - 16/12/2016 - ED

  • 20/09/2016 13:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 24/08/2016 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 24/08/2016 18:29

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 21/07/2016 14:21

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - VISTA RECORRIDO EM FACE EFEITOS INFRINGENTES DO ED

  • 01/06/2016 12:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3914761 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 19/05/2016 14:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 17/05/2016 15:14

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/05/2016 10:06

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 03/05/2016 08:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3675962 PARECER (DO MPF)

  • 29/03/2016 10:56

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/03/2016 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2016 -

  • 04/02/2016 09:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 02/02/2016 16:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - COM CERTIDAO, EMENTA, RELATORIO E VOTO

  • 23/11/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e da parte Autora

  • 19/11/2015 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 13/11/2015 11:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 13/11/2015 10:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/11/2015

  • 13/11/2015 10:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 11/11/2015 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 07/08/2015 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 04/08/2015 09:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA(COM PARECER NA CONTRACAPA)

  • 04/08/2015 09:40

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 03/07/2015 07:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 26/06/2015 11:35

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PARECER

  • 22/04/2015 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 20/04/2015 14:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - MINAS-GERAIS

  • 15/01/2015 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 28/10/2014 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 09:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 28/03/2012 11:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/03/2012 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 28/03/2012 10:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 27/03/2012 18:10

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2012

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034496-07.2016.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Julio Cesar Segura

Advogado: Sara Oliveira Pinto de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2016 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0004215-50.2007.4.01.3802

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Dabadia Gonzaga de SA

Advogado: John Ross Silva Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2007 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0023638-14.2016.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sociedade Mercantil Centro Norte LTDA

Advogado: Walmir de Gois Nery Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2016 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1017037-85.2019.4.01.3300

Associacao dos Pescadores e Comerciantes...

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Americo Gomes Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2019 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0026836-97.2017.4.01.9199

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

J M de Oliveira Transportes

Advogado: Jose Francisco Itacarambi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2017 09:56

Exibir Processo