25/08/2022 11:28

Baixa Definitiva
25/08/2022 11:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
25/03/2022 01:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2022 23:59.
07/03/2022 18:13

Conclusos para decisão
07/03/2022 16:36

Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
07/03/2022 16:35

Juntada de Certidão
22/02/2022 00:43

Decorrido prazo de RFFSA em 21/02/2022 23:59.
14/02/2022 18:15

Juntada de manifestação
31/01/2022 00:01

Publicado Intimação em 31/01/2022.
29/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
28/01/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003398-62.2002.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003398-62.2002.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSANA MIGUEL HALLACK - MG84461 POLO PASSIVO:IVAN PEREIRA RENAULT e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANO REIS GIULIANI - MG74021-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE), União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE), ].

Polo passivo: [IVAN PEREIRA RENAULT (APELADO), IVANIR HOFFMAN (APELADO), JOSE GUILHERME SOARES (APELADO), JOAO PAULINO DA SILVA (APELADO), JOSE MACHADO FILHO (APELADO), JAIR GONCALVES BARBOSA (APELADO), JOSE JOAQUIM MARTINS (APELADO), JOSE DE ANDRADE (APELADO), JOSE FAVERO (APELADO), JOAO FERNANDES (APELADO), JOSE ANTONIO FARIAS (APELADO), GERALDO GOMES DA SILVA (APELADO), MILTON DE MATTOS BARRAL (APELADO), LUIZ RAYMUNDO (APELADO), LEONCIO DE OLIVEIRA (APELADO), MARCELO RIBEIRO PENCHEL (APELADO), NEWTON DE SOUZA (APELADO), MANOEL PAULINO FERREIRA FILHO (APELADO), MARINHO ROCHA (APELADO), NELLIE RENAULT ADIB (APELADO), NICOLAU PINTO CARDOSO (APELADO), NILTON DE SOUZA DE OLIVEIRA (APELADO), NELIO GOMES DA SILVA (APELADO), ORDACILINO CORREA DA SILVA (APELADO), OCTACILIO MOREIRA (APELADO), ORPHIRIO MODESTO CRUZ (APELADO), PRIMO ROSSI FILHO (APELADO), RAIMUNDO BARNABE ROSA (APELADO), SEBASTIAO GRASSANO (APELADO), SEBASTIAO ANICETO CARNEIRO (APELADO), PEDRO PORTO (APELADO), SALUSTIANO DE OLIVEIA (APELADO), SAID FELIPPE (APELADO), SEBASTIAO PINTO DA SILVA (APELADO), SEVERIANO MAZOCCO (APELADO), SEBASTIAO FERREIRA DE MELLO (APELADO), VICENTE DE PAULA CUNHA (APELADO), VICENTE ROSSI (APELADO), ROMEU NOBREGA (APELADO), ANTONIO ANTUNES FILHO (APELADO), GERALDO ARAUJO (APELADO), ROMEU NOBREGA (APELADO), WALTER DOS SANTOS (APELADO), ANTONIO CREMONEZI (APELADO), ANTONIO DA SILVA TRESSE FILHO (APELADO), ADENILES MARTINS (APELADO), ALBERTO ROSSI (APELADO), ARISTILO SOARES OLIVEIRA (APELADO), ANISIO RODRIGUES (APELADO), ABELARDO DOS SANTOS (APELADO), ANTONIO SILVEIRA (APELADO), CREMONEZI AMARO (APELADO), CUSTODIO PINTO RIBEIRO (APELADO), CREMONEZI HUMBERTO (APELADO), CHRISTIANO HENRIQUES DA SILVA FILHO (APELADO), DEOCLECIO JOSE DE CAMPOS JUNIOR (APELADO), DARCI DE OLIVEIRA (APELADO), DAVID DA SILVA COSTA (APELADO), DECIO RAYMUNDO (APELADO), EVANGELISTA BERTELLI (APELADO), ENEAS GOMES DA SILVA (APELADO), FREDERICO FAVERO (APELADO), FIORAVANTE MINATELLI (APELADO), FRANCISCO CORREA DE ASSIS (APELADO), FELIPE VIEIRA DA SILVA (APELADO), FRANCISCO VERIADIANO SOUZA (APELADO), DACIR VIEIRA PENA (APELADO), GERALDO FAVERO (APELADO), FRANCISCO DE PAULA CANDIDO (APELADO), GESUALDO LOPES DA ROCHA (APELADO), GERALDO DA SILVA FIALHO (APELADO), GERALDO RAIMUNDO (APELADO), GERALDO SIMOES CORREA (APELADO), GERALDO GONCALVES PIRES (APELADO), HUMBERTO CARDINELLI (APELADO), IAN ROCHA (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , RFFSA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente)
27/01/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 17:01

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:01

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
30/06/2021 00:18

Decorrido prazo de União Federal em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2021 23:59.
29/06/2021 15:43

Juntada de petição intercorrente
23/06/2021 00:02

Decorrido prazo de RFFSA em 22/06/2021 23:59.
10/05/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
08/05/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003398-62.2002.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003398-62.2002.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) APELANTE: ROSANA MIGUEL HALLACK - MG84461 POLO PASSIVO: IVAN PEREIRA RENAULT e outros Advogado do(a) APELADO: CRISTIANO REIS GIULIANI - MG74021-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RFFSA ROSANA MIGUEL HALLACK - (OAB: MG84461) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/05/2021 09:53

Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 16:07

Juntada de Certidão de processo migrado
28/01/2021 16:07

Juntada de volume
28/01/2021 16:07

Juntada de volume
28/01/2021 16:07

Juntada de volume
28/01/2021 16:07

Juntada de volume
28/01/2021 16:06

Juntada de volume
28/01/2021 16:05

Juntada de volume
28/01/2021 16:05

Juntada de volume
28/01/2021 16:05

Juntada de volume
15/10/2020 14:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/11/2019 09:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/10/2019 07:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/10/2019 07:11

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
16/02/2018 17:19

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;605454;603935
16/02/2018 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
05/11/2015 14:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;605454;603935
05/11/2015 14:37

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
04/11/2015 12:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/10/2015 07:10

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
16/10/2015 07:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
01/10/2015 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/09/2015 11:10

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
01/12/2014 07:15

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/12/2014 07:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/11/2014 08:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/10/2014 09:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
15/10/2014 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/10/2014 13:32

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO
06/06/2014 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
05/06/2014 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
02/06/2014 10:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/05/2014 08:31

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
10/04/2014 11:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3340400 PETIÇÃO
10/04/2014 11:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3340326 CONTRA-RAZOES
03/04/2014 12:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/03/2014 16:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANNIEL DIAS JACOME REIS - CARGA
13/03/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/03/2014 E PUBLICADA NO DIA 13/03/2014
31/01/2014 12:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3228957 SUBSTABELECIMENTO
12/07/2013 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/07/2013 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/07/2013 18:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
05/07/2013 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3135351 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
01/07/2013 15:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
03/06/2013 08:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
31/05/2013 12:49

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/05/2013 09:57

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/02/2013 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
01/02/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2013. Nº de folhas do processo: 1161
19/12/2012 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
19/12/2012 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
12/12/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os embargos
30/11/2012 09:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
29/11/2012 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
27/11/2012 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2993374 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
26/11/2012 12:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/11/2012 16:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
19/11/2012 08:37

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
04/10/2012 18:12

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/09/2012 09:00

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
13/08/2012 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/08/2012 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2012. Nº de folhas do processo: 1145
02/08/2012 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
01/08/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
01/08/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
25/07/2012 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
18/07/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos recursos de apelação do INSS, da União e da extinta RFFSA, mas deu parcial provimento à remessa oficial, tida por interposta
11/07/2012 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 10.07.2012
09/07/2012 15:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/07/2012
16/06/2011 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI
02/02/2011 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI
02/02/2011 16:49

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI
22/12/2010 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
22/12/2010 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
09/12/2010 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - CONCILIAÇÃO
09/12/2010 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - CONCILIAÇÃO
09/12/2010 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
07/12/2010 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
20/08/2009 09:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 22:54

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
18/09/2007 17:05

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
13/06/2007 15:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)
13/09/2006 18:15

CONCLUSÃO AO RELATOR
13/09/2006 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ALOÍSIO PALMEIRA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2006

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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