TRF1 - 0044726-91.2010.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 11:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/08/2022 11:22
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 11:22
Juntada de Informação
-
06/07/2022 17:05
Juntada de certidão
-
06/07/2022 16:58
Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
-
06/07/2022 16:57
Juntada de certidão
-
06/07/2022 01:32
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2022 23:59.
-
24/05/2022 17:51
Juntada de petição intercorrente
-
12/05/2022 14:09
Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 25/02/2021 23:59.
-
12/05/2022 08:49
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 08:49
Conhecido o recurso de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido
-
10/05/2022 10:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/05/2022 12:20
Juntada de certidão de julgamento
-
06/04/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 08:57
Incluído em pauta para 05/05/2022 14:00:00 Plenário.
-
21/03/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 11:13
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/11/2021 11:13
Juntada de certidão
-
05/09/2021 18:53
Juntada de contrarrazões
-
05/09/2021 18:50
Juntada de contrarrazões
-
27/08/2021 14:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/06/2021 01:02
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/06/2021 23:59.
-
27/05/2021 00:01
Decorrido prazo de RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 26/05/2021 23:59.
-
26/05/2021 19:06
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
26/05/2021 19:04
Juntada de agravo interno
-
05/05/2021 00:05
Publicado Intimação em 05/05/2021.
-
05/05/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
04/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0044726-91.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 83380647 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 3 de maio de 2021.
JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
03/05/2021 14:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/05/2021 14:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/05/2021 14:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/03/2021 00:45
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/03/2021 23:59.
-
01/12/2020 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2020 08:35
Juntada de Petição (outras)
-
07/11/2020 08:35
Juntada de Petição (outras)
-
07/11/2020 08:34
Juntada de Petição (outras)
-
13/10/2020 15:55
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
13/10/2020 14:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
09/10/2020 10:00
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
01/10/2020 18:02
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
01/10/2020 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/09/2020 11:24
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/02/2018 16:01
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068
-
15/02/2018 15:59
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 15:58
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
13/02/2013 11:40
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068
-
11/01/2013 11:01
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
11/01/2013 10:28
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
11/12/2012 17:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/12/2012 10:47
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
05/12/2012 17:48
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
05/12/2012 17:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/12/2012 16:20
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/11/2012 16:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
27/11/2012 12:35
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
21/08/2012 15:13
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
21/08/2012 15:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
21/08/2012 11:29
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
09/08/2012 15:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2921479 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS
-
01/08/2012 07:45
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
06/06/2012 17:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2873452 CONTRA-RAZOES
-
06/06/2012 17:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2873451 CONTRA-RAZOES
-
06/06/2012 14:50
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/05/2012 09:16
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
11/05/2012 18:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/05/2012 15:55
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/05/2012 15:54
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
27/04/2012 11:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2834519 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
27/04/2012 11:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2834515 RECURSO ESPECIAL
-
19/04/2012 17:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
16/04/2012 14:51
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
16/03/2012 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/03/2012 07:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2012. Nº de folhas do processo: 356
-
09/03/2012 16:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
08/03/2012 14:57
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM ACORDÃO
-
06/03/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
02/03/2012 09:17
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 06 DE MARÇO DE 2012 - 14:00 HORAS
-
13/02/2012 15:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/02/2012 15:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
13/02/2012 12:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
13/01/2012 14:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
16/12/2011 13:57
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
07/12/2011 15:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2735858 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
20/10/2011 16:48
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - RENTALLFORM SERVICOS PARA CONSTRUCAO LTDA
-
14/10/2011 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
14/10/2011 07:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2011. Nº de folhas do processo: 342
-
07/10/2011 15:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
06/10/2011 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM ACÓRDÃO
-
04/10/2011 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
28/09/2011 08:42
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 28/09/2011 PÁGS. 23/35
-
26/09/2011 16:47
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/10/2011
-
28/06/2011 11:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
17/06/2011 14:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
17/06/2011 14:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2650798 PARECER (DO MPF)
-
16/06/2011 12:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
-
14/06/2011 18:22
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
14/06/2011 18:21
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2011
Ultima Atualização
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002898-74.2018.4.01.3200
Ministerio Publico Federal
Agda da Silva Maia
Advogado: Evandro Camurca da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/07/2018 14:30
Processo nº 0000488-24.2009.4.01.3702
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Carlos Mauricio Santos Queiroz
Advogado: Erasmo Jose Lopes Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2024 11:52
Processo nº 1013605-33.2020.4.01.3200
J Toledo da Amazonia Industria e Comerci...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Thais Nogueira Rezende de Macedo Fernand...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/08/2020 11:37
Processo nº 0023798-15.1997.4.01.3400
Uniao Federal
Fernando Martins Machado
Advogado: Antonio Seabra da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/02/2003 16:50
Processo nº 0044726-91.2010.4.01.3800
Rentallform Servicos para Construcao Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Ronaldo Noronha Behrens
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/06/2010 17:15