08/07/2021 17:19

Conclusos para decisão
08/07/2021 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2021 00:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:58

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:58

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA em 18/06/2021 23:59.
03/06/2021 16:21

Juntada de petição intercorrente
06/05/2021 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
06/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
06/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031307-50.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031307-50.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA e outros Advogado do(a) APELANTE: JULIERME FREIRE MENDES - DF15501 POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA e outros Advogado do(a) APELADO: JULIERME FREIRE MENDES - DF15501 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA JULIERME FREIRE MENDES - (OAB: DF15501) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/05/2021 12:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/05/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:03

Juntada de Certidão de processo migrado
26/01/2021 08:03

Juntada de volume
25/01/2021 16:29

Juntada de volume
25/01/2021 16:27

Juntada de volume
25/01/2021 16:02

Juntada de volume
25/01/2021 15:59

Juntada de volume
25/01/2021 15:59

Juntada de volume
16/11/2020 10:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 14:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
01/12/2016 09:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
30/11/2016 14:48

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP Nº 1.602.362-STJ
18/11/2016 10:36

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/05/2016 13:39

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
24/09/2015 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
23/09/2015 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/09/2015 08:50

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - QUANTO AO DESPACHO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINARIO
17/09/2015 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3711392 PETIÇÃO
04/09/2015 16:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/08/2015 07:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/08/2015 08:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
14/08/2015 08:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
07/08/2015 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/08/2015 10:26

PROCESSO REMETIDO - À COREC
20/01/2015 16:51

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
20/01/2015 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/01/2015 07:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/01/2015 10:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3538445 PETIÇÃO
08/01/2015 10:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3538444 CONTRA-RAZOES
07/01/2015 10:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3538443 CONTRA-RAZOES
19/12/2014 17:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/12/2014 10:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DIMAS CHAVES MARTINS - CARGA
12/12/2014 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3531542 PETIÇÃO
04/12/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 03/12/2014 E PUBLICADA NO DIA 04/12/2014
17/11/2014 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2014 20:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2014 20:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
10/11/2014 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3500813 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
10/11/2014 13:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3500812 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
06/11/2014 13:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/10/2014 12:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/09/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/09/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2014. Nº de folhas do processo: 812
18/09/2014 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/09/2014 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
16/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
04/09/2014 12:09

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 16/09/2014
28/08/2014 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
22/08/2014 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
12/08/2014 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3428483 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
08/08/2014 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/08/2014 15:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
01/08/2014 12:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/07/2014 11:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/07/2014 15:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DIMAS CHAVES MARTINS - CÓPIA
11/07/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/07/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2014. Nº de folhas do processo: 798
03/07/2014 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/06/2014 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
24/06/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da Embrapa, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
17/06/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 16.06.2014
11/06/2014 12:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/06/2014
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
05/08/2011 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
04/08/2011 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
03/08/2011 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/CÓPIA
03/08/2011 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
02/08/2011 17:38

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
01/08/2011 18:16

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
18/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO
21/11/2008 08:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
14/11/2008 18:15

CONCLUSÃO AO RELATOR
14/11/2008 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2008

Ultima Atualização
08/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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