TRF1 - 0003128-38.2006.4.01.3400

16/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

15/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

12/07/2025 19:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

12/07/2025 19:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2024 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/03/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/01/2024 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO