TRF1 - 0020956-27.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2022 11:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/02/2022 19:42
Juntada de Informação
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08/02/2022 19:42
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/01/2022 08:25
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 21/01/2022 23:59.
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17/12/2021 00:56
Decorrido prazo de ALOISIO GOMES CAIXETA em 16/12/2021 23:59.
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16/11/2021 17:21
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 02:54
Decorrido prazo de ALOISIO GOMES CAIXETA em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 02:04
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 11/11/2021 23:59.
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07/10/2021 16:03
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 00:25
Juntada de Certidão
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20/09/2021 17:27
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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27/08/2021 19:46
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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09/08/2021 10:33
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
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09/08/2021 10:33
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021
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06/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
06/07/2021 09:57
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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01/06/2021 11:19
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
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27/05/2021 02:03
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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30/04/2021 16:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
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29/04/2021 16:16
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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29/04/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Tendo em vista que o julgamento da TNU atinente à legalidade dos art. 10 e 19 do Decreto nº 84.669/80 ainda não transitou em julgado - Tema 206, ante a interposição de Recurso Extraordinário, determino o sobrestamento do presente feito até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal.
Atos do(a) Exmo(a):DENISE DIAS DUTRA DRUMOND|| -
24/03/2021 21:20
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
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17/02/2021 11:28
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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27/01/2021 14:33
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/01/2021 14:32
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/01/2021 14:31
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/12/2020 16:25
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
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16/12/2020 15:26
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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25/11/2020 12:41
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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26/10/2020 17:08
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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26/10/2020 17:07
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - SEM CONTRARRAZOES
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01/10/2020 02:41
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/09/2020 08:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
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18/09/2020 08:39
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
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18/09/2020 08:39
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE AUTOR
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18/08/2020 02:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/08/2020 15:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
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06/08/2020 13:18
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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30/07/2020 17:58
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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23/07/2020 09:43
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 23/07/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/07/2020.
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23/07/2020 09:42
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/07/2020
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05/02/2020 14:33
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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03/02/2020 14:21
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2018
Ultima Atualização
16/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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