TRF1 - 0022723-67.1999.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES

Advogados

ADIB SALOMAO

OAB: 2355/RS

CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO

GIUSEPPE ALEXANDRE COLOMBO LEAL

CPF *16.***.*79-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 18:14

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 18:13

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/06/2021 00:01

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:02

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES em 22/06/2021 23:59.

  • 10/05/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

  • 08/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022723-67.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022723-67.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES Advogado do(a) APELADO: ADIB SALOMAO - RS2355 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES ADIB SALOMAO - (OAB: RS2355) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/05/2021 10:15

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 06/05/2021 10:15

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 06/05/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 16:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 16:20

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 16:20

    Juntada de volume

  • 29/10/2020 13:45

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 17:36

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1105930;566622

  • 16/02/2018 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/01/2016 14:08

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1105930;566622

  • 11/01/2016 14:06

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 04/12/2015 09:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/11/2015 08:13

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2015 14:24

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOB. (DO PRESIDENTE)

  • 20/11/2015 08:37

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)

  • 11/11/2015 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/11/2015 10:11

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 16/06/2014 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/06/2014 16:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/08/2013 09:17

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) NR. 3165186 CONTRA-RAZOES AO AO RE

  • 20/08/2013 12:09

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) NR. 3165187 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 12/08/2013 11:22

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) NR. 3163746 CONTRA-RAZOES AO RE

  • 12/08/2013 11:20

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) NR. 3163745 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 25/07/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 24/07/2013 E PUBLICADA NO DIA 25/07/2013

  • 10/06/2013 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/06/2013 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/06/2013 16:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 24/05/2013 10:45

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3093669 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 24/05/2013 10:45

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3093670 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 14/05/2013 14:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 03/05/2013 14:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2013

  • 19/04/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2013. Nº de folhas do processo: 257

  • 09/04/2013 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 09/04/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/04/2013 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 05/03/2013 12:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 04/03/2013 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 20/02/2013 09:59

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 28/01/2013 17:24

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2979936 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 13/11/2012 13:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 31/10/2012 18:23

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/10/2012 12:40

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/10/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2012. Nº de folhas do processo: 235

  • 25/09/2012 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 25/09/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 25/09/2012 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA, ACÓRDÃOS

  • 19/09/2012 08:15

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 19/09/2012 PÁGS. 119/126

  • 14/09/2012 12:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2012

  • 19/03/2012 12:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 16/03/2012 09:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 17/02/2012 17:31

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 17/02/2012 17:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 18/01/2012 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:51

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 02/12/2011 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 30/11/2011 18:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 30/11/2011 17:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2715354 PETIÇÃO

  • 04/10/2011 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 04/10/2011 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 23/09/2011 18:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/L

  • 16/09/2011 08:52

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2011 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 14/09/2011 - PAG. 298. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 12/09/2011 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2011. Teor do despacho : Ao apelante

  • 06/09/2011 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 06/09/2011 12:04

    PROCESSO REMETIDO - C/ ENVIO ELETRÔNICO

  • 06/09/2011 09:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 30/08/2011 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 24/08/2011 14:33

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2573624 PETIÇÃO

  • 11/07/2011 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 11/07/2011 11:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 18/04/2011 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 23/02/2011 14:51

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PRTIÇÃO

  • 14/02/2011 09:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 14/02/2011 09:24

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 25/01/2011 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 07/01/2011 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 23:12

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 05/05/2009 09:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 04/05/2009 09:37

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 30/04/2009 16:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2194448 PETIÇÃO

  • 30/04/2009 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 29/04/2009 17:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 01/04/2009 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/06/2008 19:24

    SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2008 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 21/02/2008 20:05

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 21/02/2008 19:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1957408 REQUERENDO

  • 14/02/2008 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 14/02/2008 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 08/02/2008 17:31

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 05/08/2004 16:58

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 09/10/2003 11:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

  • 16/11/2001 17:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 16/11/2001 17:09

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ PLAUTO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2001

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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