20/09/2022 00:59

Decorrido prazo de ARNALDO FACANHA DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.
12/09/2022 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP
08/08/2022 19:57

Juntada de manifestação
03/08/2022 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2022.
03/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
01/08/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/05/2022 12:02

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
20/05/2022 11:55

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
24/02/2022 14:13

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
19/01/2022 14:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/12/2021 08:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/12/2021 08:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DJEN DE 16-12-2021 D EM 16-12-2021 P EM 17-12-2021.
15/12/2021 15:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/11/2021 12:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/10/2021 17:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/10/2021 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
08/10/2021 12:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/09/2021 12:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/09/2021 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/09/2021 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
06/09/2021 15:28

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
01/06/2021 10:01

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/05/2021 10:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: De ordem do MM.Juiz Coordenador das Turmas Recursais PA/AP, faço VISTA dos presentes autos à PARTE RECORRIDA para que, querendo, no prazo legal de quinze (15) dias, apresente contrarrazões ao INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO interposto pelo(a) PARTE RECORRENTE.
03/05/2021 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
15/04/2021 10:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/03/2021 11:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2021 16:45

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
26/02/2021 12:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
18/01/2021 15:37

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DO DIA 15/12/2020
16/10/2020 14:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/10/2020 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ARTHUR PINHEIRO CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2005

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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