TRF1 - 0001404-79.1999.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

.FAZENDA NACIONAL.

(INSS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ACRE

CNPJ: 04.039.178/0001-05

Advogados

JORGE ARAKEN FARIA DA SILVA

OAB: 610/AC

CPF *00.***.*18-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - AC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2021 17:16

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 17:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/06/2021 00:02

    Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ACRE em 22/06/2021 23:59.

  • 10/05/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

  • 08/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001404-79.1999.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001404-79.1999.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ACRE Advogado do(a) APELADO: JORGE ARAKEN FARIA DA SILVA - AC610 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ACRE JORGE ARAKEN FARIA DA SILVA - (OAB: AC610) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/05/2021 16:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 10:16

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 06/05/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 03:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 03:29

    Juntada de volume

  • 29/10/2020 13:49

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 17:33

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1105930;566622

  • 16/02/2018 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/06/2015 14:13

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1105930;566622

  • 03/06/2015 14:13

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 22/05/2015 15:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/04/2015 06:32

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2015 07:31

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 31/03/2015 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/03/2015 11:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/04/2013 12:52

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 25/04/2013 12:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/04/2013 10:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/04/2013 10:59

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

  • 04/04/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 03/04/2013 E PUBLICADA NO DIA 04/04/2013

  • 15/03/2013 18:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/03/2013 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/03/2013 17:14

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 06/03/2013 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3047365 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 05/03/2013 15:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 15/02/2013 15:19

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/01/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2013. Nº de folhas do processo: 240

  • 19/12/2012 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 11/12/2012 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 10/12/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/10/2012 15:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/10/2012 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 08/10/2012 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 08/10/2012 15:56

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 26/09/2012 10:24

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED) EM 26/09/2012.. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 20/09/2012 16:34

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2898501 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 09/07/2012 15:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 04/07/2012 16:54

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/06/2012 16:55

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/06/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2012. Nº de folhas do processo: 222

  • 31/05/2012 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 29/05/2012 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 28/05/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 23/05/2012 14:17

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2012, PAGS.371/376.

  • 18/05/2012 16:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/05/2012

  • 08/05/2012 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

  • 17/01/2012 17:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 22/02/2011 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES (CONT. PREV. SEGURIDADE SOCIAL)

  • 22/02/2011 11:38

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES

  • 17/01/2011 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 13/12/2010 10:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 22:58

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 27/04/2009 19:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 23/09/2008 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 16/09/2008 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 12/09/2008 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 29/04/2008 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 29/04/2008 10:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 23/04/2008 20:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 27/02/2008 13:37

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 14/10/2003 14:21

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

  • 19/03/2002 18:29

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 19/03/2002 18:28

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2002

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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