25/08/2022 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI-IFPI em 24/08/2022 23:59.
11/07/2022 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/07/2022.
09/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
07/07/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 19:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 11:22

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
26/05/2021 10:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
13/05/2021 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 06/05/2021. DJEN. BOLETIM 15.1/2021.
05/05/2021 00:00

Intimação

(...) 6.

Na espécie, a leitura paralela do julgado deste Colegiado e do precedente colacionado nas razões do incidente revela inegável similitude fático-jurídica entre os acórdãos confrontados, bem como a adoção, por esta Turma Recursal, de orientação discrepante daquela sufragada por Turma Recursal vinculada a Tribunal Federal diverso acerca da questão ventilada. 7.

Logo, atendidos os pressupostos específicos de admissibilidade inerentes à espécie, convém que a questão seja (re)apreciada pela TNU, para uniformizar a interpretação da lei federal no âmbito os juizados especiais federais. 8.

Ante o exposto, admito o pedido de uniformização interposto pelo IFPI. 9.

Observadas as cautelas de praxe, remetam-se os autos à Presidência da TNU.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/02/2021 11:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA - PU ADMITIDO
24/06/2020 15:59

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
24/06/2020 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
05/03/2020 11:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/02/2020 12:31

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
16/12/2019 13:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
11/12/2019 10:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 11/12/2019, NO e-DJF1 Ano XI / N. 230, BOLETIM N. 50
15/10/2019 15:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
13/09/2019 11:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2019
15/02/2017 14:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/02/2017 10:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2016

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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