TRF1 - 0004095-91.2008.4.01.3601

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Polo Ativo

Partes

TITO MANOEL DA SILVA

CPF *79.***.*85-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 00:24

    Decorrido prazo de TITO MANOEL DA SILVA em 19/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 27/02/2021 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004095-91.2008.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004095-91.2008.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TITO MANOEL DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TITO MANOEL DA SILVA JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/01/2021 10:44

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004095-91.2008.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004095-91.2008.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TITO MANOEL DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TITO MANOEL DA SILVA JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004095-91.2008.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004095-91.2008.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TITO MANOEL DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TITO MANOEL DA SILVA JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 16:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 16:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2020 12:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/12/2017 12:15

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/12/2017 12:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/12/2017 09:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/11/2017 08:13

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 26/09/2017 10:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/09/2017 11:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/09/2017 11:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/09/2017 11:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4292914 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 22/08/2017 16:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/07/2017 16:28

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 19/07/2017

  • 21/06/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/06/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2017. Nº de folhas do processo: 82

  • 13/06/2017 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/06/2017 14:01

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 07/06/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 19/05/2017 09:31

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/05/2017 11:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2017

  • 01/09/2016 09:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 31/08/2016 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 10/08/2016 12:29

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/08/2016 12:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 25/07/2016 14:40

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 20/07/2016 11:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3967272 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 14/07/2016 11:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/07/2016 16:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 06/07/2016 18:19

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EM 08/07/2016

  • 16/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 15/06/2016) PAJ-CNJ

  • 14/06/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2016. Nº de folhas do processo: 69

  • 10/06/2016 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/06/2016 08:45

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR - PAJ

  • 07/06/2016 08:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/06/2016 08:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 24/05/2016 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 16/05/2016 10:13

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016

  • 08/04/2016 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 08/04/2016 16:30

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 18:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 16/06/2014 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 18:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 22/09/2010 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 20/08/2010 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 19/05/2010 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 30/04/2010 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/04/2010 18:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 03/12/2009 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 03/12/2009 14:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/12/2009 18:06

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2009

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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