STJ - 0001818-41.2000.4.01.4100

16/02/2017 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/02/2017 15:51

Transitado em Julgado em 15/02/2017

23/11/2016 19:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593468/2016

23/11/2016 19:07

Ato ordinatório praticado (Petição 593468/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/11/2016 18:55

Protocolizada Petição 593468/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2016

09/11/2016 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2016 Petição Nº 475603/2016 - EDcl

08/11/2016 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2016 12:51

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos em parte, sem atribuir-lhes efeitos infringentes, para, em integração à decisão embargada, inverter os ônus de sucumbência e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que sejam fixados os hono

08/11/2016 07:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/10/2016 14:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) sem manifestação

27/09/2016 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/09/2016

26/09/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/09/2016 17:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 475603/2016. Publicação prevista para 27/09/2016)

23/09/2016 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 475603/2016

23/09/2016 14:16

Ato ordinatório praticado (Petição 475603/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/09/2016 14:05

Protocolizada Petição 475603/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2016

20/09/2016 12:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466881/2016

20/09/2016 12:16

Ato ordinatório praticado (Petição 466881/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/09/2016 12:13

Protocolizada Petição 466881/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2016

14/09/2016 08:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451494/2016

13/09/2016 17:02

Ato ordinatório praticado (Petição 451494/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/09/2016 16:58

Protocolizada Petição 451494/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2016

01/09/2016 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2016

31/08/2016 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2016 13:55

Conhecido o recurso de UNIÃO e FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI e provido (Publicação prevista para 01/09/2016)

03/06/2016 20:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA