05/08/2021 13:13

Arquivado Definitivamente
05/08/2021 13:11

Juntada de Certidão
29/06/2021 01:50

Decorrido prazo de ALPHA FM LTDA em 28/06/2021 23:59.
28/06/2021 22:05

Juntada de petição intercorrente
19/06/2021 00:16

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 18/06/2021 23:59.
25/05/2021 09:48

Juntada de petição intercorrente
06/05/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
06/05/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0049098-32.2013.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0050837-93.2011.4.01.3400 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE POLO ATIVO: ALPHA FM LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/05/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 15:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/09/2020 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/09/2020 12:15

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
05/04/2019 12:33

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
05/04/2019 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/04/2019 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/04/2019 12:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/04/2019 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4655944 PETIÇÃO
09/08/2018 16:18

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
22/11/2017 15:13

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
08/11/2017 08:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/11/2017 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITLIZAÇÃO
08/11/2017 07:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4357215 RESPOSTA (AO AGRAVO)
13/10/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS
14/09/2017 15:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº270/2017 - FAZENDA NACIONAL.
13/09/2017 12:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4310761 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
05/09/2017 08:12

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 270/2017 - FAZENDA NACIONAL
31/08/2017 08:56

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
24/08/2017 07:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/08/2017 07:21

PROCESSO REMETIDO - À COREC
29/03/2017 19:36

VISTOS EM INSPEÇÃO
24/12/2015 09:37

IDENTIFICACAO DE ACERVO
04/02/2015 18:48

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/02/2015 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/02/2015 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/02/2015 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3541507 CONTRA-RAZOES
04/02/2015 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3543913 PETIÇÃO
09/12/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 08/12 E PUBLICADA EM 09/12/2014
21/10/2014 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/10/2014 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/10/2014 18:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
01/10/2014 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3471662 RECURSO ESPECIAL
25/09/2014 08:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 628-2014 FN
19/09/2014 08:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 628/2014 - FAZENDA NACIONAL
19/09/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/09/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2014 -
12/09/2014 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/09/2014 10:51

PROCESSO REMETIDO
09/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
05/09/2014 13:39

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2014 - 14:00 HORAS
04/09/2014 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/09/2014 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/09/2014 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
03/09/2014 14:27

OFICIO EXPEDIDO - NR 1525/14-CTUR7 (AO INSPETOR-CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTEO DE VIRACOPOS)
01/09/2014 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/09/2014 16:44

PROCESSO REMETIDO
28/08/2014 09:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/08/2014 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/08/2014 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
27/08/2014 09:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3442970 PETIÇÃO
20/08/2014 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3438644 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/08/2014 10:29

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 525/2014 FN
12/08/2014 09:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 525/2014 - FAZENDA NACIONAL
08/08/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/08/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2014 -
31/07/2014 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/07/2014 18:30

PROCESSO REMETIDO
29/07/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou prejudicado o agravo regimental interposto pela Fazenda Nacinal e procedente a ação cautelar
23/07/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
21/07/2014 15:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/07/2014
06/12/2013 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3261088 OFICIO
30/09/2013 08:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/09/2013 08:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/09/2013 08:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
27/09/2013 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3204513 OFICIO
27/09/2013 12:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3204472 CONTESTACAO
20/09/2013 16:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 508/2013 - FN
16/09/2013 13:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 508/2013 - FAZENDA NACIONAL
13/09/2013 15:24

MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - MI 491/2013 - FN
13/09/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2013 (PAGS. 1881/1979). (INTERLOCUTÓRIO)
11/09/2013 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2013. Teor do despacho : Concedendo em parte a liminar
10/09/2013 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3191754 PETIÇÃO
09/09/2013 13:56

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 491/2013 - FAZENDA NACIONAL
06/09/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013 (PAGS. 548/596). (INTERLOCUTÓRIO)
05/09/2013 19:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/09/2013 19:15

PROCESSO REMETIDO
04/09/2013 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013. Teor do despacho : Indeferindo a liminar
04/09/2013 17:23

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/09/2013 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/09/2013 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
30/08/2013 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3182743 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
23/08/2013 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/08/2013 18:15

PROCESSO REMETIDO
21/08/2013 19:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/08/2013 19:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/08/2013 19:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
21/08/2013 18:25

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2013

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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