TRF1 - 0022564-22.2002.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO SERGIO DE CARVALHO COSTA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - DF

ROMULO FONTENELLE MARBACH

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 09:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 21/09/2021 09:30

    Juntada de Informação

  • 21/09/2021 09:30

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/09/2021 00:49

    Decorrido prazo de União Federal em 09/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 00:20

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE CARVALHO COSTA RIBEIRO em 09/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 00:00

    Publicado Intimação em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0022564-22.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: PAULO SERGIO DE CARVALHO COSTA RIBEIRO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94704414.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 15 de julho de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 15/07/2021 10:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 10:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 10:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 00:18

    Decorrido prazo de União Federal em 29/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:03

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE CARVALHO COSTA RIBEIRO em 22/06/2021 23:59.

  • 10/05/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

  • 08/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022564-22.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022564-22.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PAULO SERGIO DE CARVALHO COSTA RIBEIRO Advogado do(a) APELADO: ROMULO FONTENELLE MORBACH - PA1963 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO DE CARVALHO COSTA RIBEIRO ROMULO FONTENELLE MORBACH - (OAB: PA1963) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/05/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 23:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 23:06

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 11:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/11/2020 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/11/2020 15:08

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 01/10/2020 17:59

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 01/10/2020 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/09/2020 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/02/2018 16:23

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

  • 16/02/2018 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 16:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/07/2013 08:49

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

  • 11/07/2013 08:46

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 08/07/2013 15:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/06/2013 09:08

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2013 09:18

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SOB. (DO PRESIDENTE)

  • 03/06/2013 09:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/05/2013 13:38

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 07/05/2013 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/04/2013 10:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/04/2013 10:20

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

  • 04/04/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 03/04/2013 E PUBLICADA NO DIA 04/04/2013

  • 01/03/2013 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/02/2013 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/02/2013 15:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 21/02/2013 18:44

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3039455 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 19/02/2013 11:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 15/02/2013 15:19

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/01/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2013. Nº de folhas do processo: 141

  • 19/12/2012 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 11/12/2012 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 10/12/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/10/2012 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 20/09/2012 13:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 20/09/2012 13:50

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 05/09/2012 08:45

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 24/07/2012 16:07

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2894098 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/07/2012 16:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 27/06/2012 18:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/06/2012 16:55

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/06/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2012. Nº de folhas do processo: 127

  • 31/05/2012 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 29/05/2012 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 28/05/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 23/05/2012 14:17

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2012, PAGS.371/376.

  • 18/05/2012 16:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/05/2012

  • 08/05/2012 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

  • 17/01/2012 17:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 22/02/2011 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES (CONT. PREV. ADIC. FÉRIAS/SALÁRIO MAT)

  • 22/02/2011 11:35

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES

  • 17/01/2011 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 15/12/2010 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 23:17

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 27/04/2009 19:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 23/09/2008 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 16/09/2008 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 12/09/2008 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 30/08/2008 18:52

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 29/04/2008 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 29/04/2008 10:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 23/04/2008 20:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 27/02/2008 13:37

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/02/2006 14:14

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DES. FED. ANTONIO EZEQUIEL APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADVOGADO P/ CÓPIA

  • 26/01/2006 16:57

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ CÓPIA

  • 04/05/2004 18:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 04/05/2004 18:22

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

  • 04/05/2004 15:07

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 03/05/2004 16:37

    PROCESSO REMETIDO A CORIP - PARA REDISTRIBUIÇÃO

  • 03/05/2004 16:37

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR COM DESPACHO SOLICITANDO REDISTRIBUIÇÃO

  • 20/04/2004 16:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 16/03/2004 15:31

    CONCLUSÃO AO RELATOR - C/ PARECER

  • 16/03/2004 14:42

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/03/2004 18:02

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/03/2004 18:01

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2004

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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