12/09/2022 15:33

Expedição de Carta precatória.
14/03/2022 13:57

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:57

Conclusos para despacho
07/07/2021 02:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/07/2021 23:59.
29/06/2021 02:39

Decorrido prazo de ALICIO ROQUE em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:39

Decorrido prazo de APARECIDO FELICIANO SERAFIM em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROQUE em 28/06/2021 23:59.
07/05/2021 10:41

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 02:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.
05/05/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0001671-24.2014.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: APARECIDO FELICIANO SERAFIM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALICIO ROQUE APARECIDO FELICIANO SERAFIM LUIZ CARLOS ROQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
03/05/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 14:30

Juntada de Certidão de processo migrado
08/05/2020 18:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/05/2020 18:53

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
22/07/2019 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
22/07/2019 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/07/2019 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2019 17:30

CARGA: RETIRADOS MPF
26/06/2019 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MPF
10/06/2019 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2019 13:35

Conclusos para despacho
28/05/2019 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APARECIDO FELICIANO SERAFIM
28/05/2019 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/05/2019 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2019 16:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
30/04/2019 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PELO PRAZO DE 15 DIAS.
30/04/2019 14:08

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ALTERAÇÃO DE CLASSE EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 372.
08/11/2018 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N° 208 EM 08 DE NOVEMBRO DE 2018
07/11/2018 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/11/2018 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/10/2018 11:06

Conclusos para despacho
11/10/2018 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
03/10/2018 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2018 17:07

CARGA: RETIRADOS MPF
11/09/2018 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 132, parágrafos 1º e 2º do Provimento Geral Consolidado n° 129, de 08.04.2016 - COGER/TRF-1ª Região, nos termos da Portaria n° 001/2010
13/08/2018 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2018 16:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
06/08/2018 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU
26/07/2018 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2018 16:02

CARGA: RETIRADOS MPF
19/07/2018 09:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - De ordem, faço VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL através da PRRO para ciência da sentença, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
17/05/2018 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 88 EM 17 DE MAIO DE 2018
16/05/2018 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/05/2018 12:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
31/08/2017 12:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA
31/08/2017 09:20

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHA: ORESTES RONKOSKI
31/08/2017 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2017 15:18

Conclusos para despacho
10/08/2017 11:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND.430/2017
24/07/2017 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2017 16:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
17/07/2017 12:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
13/07/2017 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2017 16:35

CARGA: RETIRADOS MPF
06/07/2017 13:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PELO PRAZO DE 5 DIAS.
06/07/2017 13:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/07/2017 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 430/2017.
06/07/2017 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 121 EM 06 DE JULHO DE 2017
05/07/2017 10:38

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHA: ORESTES RONKOSKI
05/07/2017 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/07/2017 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/06/2017 12:27

Conclusos para despacho
16/09/2016 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU- APARECIDO FELICIANO SERAFIM
16/09/2016 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/09/2016 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2016 16:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
02/08/2016 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Faço vista a Defensoria Pública da União, para atendimento ao despacho de fl. 341, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/08/2016 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/07/2016 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/07/2016 15:19

Conclusos para despacho
18/05/2016 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU APARECIDO FELICIANO
18/05/2016 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/05/2016 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2016 13:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
25/04/2016 15:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Faço vista ao requerido Aparecido Feliciano Serafim, via Defensoria Pública da União - DPU, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando fundam
25/04/2016 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/10/2015 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
08/10/2015 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/10/2015 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2015 18:07

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF, PELO PRAZO DE 5 DIAS.
30/09/2015 10:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/09/2015 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/07/2015 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
17/07/2015 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/07/2015 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2015 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF
07/07/2015 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/06/2015 13:49

Conclusos para despacho
05/03/2015 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 44 - 05 DE MARÇO DE 2015
04/03/2015 08:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/03/2015 08:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/03/2015 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2015 09:34

Conclusos para despacho
27/11/2014 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICIPIO DO VALE DO PARAISO
27/11/2014 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/11/2014 17:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
24/11/2014 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2014 17:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
19/11/2014 14:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DPU. PRAZO DE 15 DIAS.
18/11/2014 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 222 - 17 DE NOVEMBRO DE 2014
13/11/2014 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/11/2014 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/11/2014 17:05

Conclusos para despacho
29/08/2014 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
29/08/2014 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/07/2014 13:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 166
21/05/2014 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO INSPECIONADO
19/05/2014 10:12

Conclusos para despacho
13/03/2014 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2014 09:44

CARGA: RETIRADOS MPF
10/03/2014 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF. PRAZO DE 10 DIAS.
06/03/2014 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 41 - 27 DE FEVEREIRO DE 2014
05/03/2014 18:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 166/2014.
25/02/2014 13:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N. 166/2014.
25/02/2014 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/02/2014 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/02/2014 10:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
19/02/2014 10:35

Conclusos para decisão
18/02/2014 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - URGENTES!!!
17/02/2014 14:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/02/2014 14:03

INICIAL AUTUADA
17/02/2014 09:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2014

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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