TRF1 - 0006640-92.2008.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0062-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO SALES MARTINS

CPF *40.***.*90-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2021 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 22/11/2021 13:17

    Juntada de Informação

  • 22/11/2021 13:17

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 19/11/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 00:58

    Decorrido prazo de RODRIGO SALES MARTINS em 26/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 00:00

    Publicado Intimação em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 01/10/2021 10:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006640-92.2008.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006640-92.2008.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:RODRIGO SALES MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRA NUNES DE MACEDO - PB26530-B FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RODRIGO SALES MARTINS - CPF: *40.***.*90-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 30/09/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 12:09

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE) e provido

  • 29/09/2021 19:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/09/2021 19:37

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/09/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de setembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

    APELADO: RODRIGO SALES MARTINS , Advogado do(a) APELADO: SANDRA NUNES DE MACEDO - PB26530-B .

    O processo nº 0006640-92.2008.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-09-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

    PRESI 10025548/2020) -

  • 09/09/2021 17:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 14:58

    Incluído em pauta para 28/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 13/08/2021 00:30

    Decorrido prazo de RODRIGO SALES MARTINS em 12/08/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

  • 30/06/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006640-92.2008.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006640-92.2008.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RODRIGO SALES MARTINS Advogado do(a) APELADO: SANDRA NUNES DE MACEDO - PB26530-B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO SALES MARTINS SANDRA NUNES DE MACEDO - (OAB: PB26530-B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/06/2021 13:17

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006640-92.2008.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006640-92.2008.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RODRIGO SALES MARTINS Advogado do(a) APELADO: SANDRA NUNES DE MACEDO - PB26530-B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO SALES MARTINS SANDRA NUNES DE MACEDO - (OAB: PB26530-B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/01/2021 17:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/01/2021 17:52

    Juntada de volume

  • 03/02/2020 13:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 31/01/2020 09:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/01/2020 09:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/01/2020 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/01/2020 14:46

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 13/12/2019 07:07

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 05/12/2019 11:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842190 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 18/11/2019 12:54

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/11/2019 15:17

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/09/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019

  • 27/09/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019. Nº de folhas do processo: 120

  • 19/09/2019 13:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/09/2019 10:59

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 17/09/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 05/09/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 04/09/2019 DA PÁG. 1372 À 1404

  • 30/08/2019 17:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/09/2019

  • 25/07/2019 13:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/07/2019 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 25/07/2019 07:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 24/07/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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