TRF1 - 0024670-58.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2022 18:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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12/01/2022 18:34
Juntada de Informação
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12/01/2022 18:34
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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17/12/2021 00:57
Decorrido prazo de MARCIA MAIA WONGHON em 16/12/2021 23:59.
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24/11/2021 21:39
Juntada de manifestação
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22/11/2021 16:06
Juntada de manifestação
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17/11/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2021 23:33
Juntada de manifestação
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18/10/2021 20:43
Juntada de manifestação
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13/10/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2021 18:41
Juntada de Certidão
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01/10/2021 19:18
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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20/09/2021 20:18
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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30/08/2021 08:11
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 30/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 31/08/2021.
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30/08/2021 08:11
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/09/2021
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30/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
15/06/2021 11:09
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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30/04/2021 17:10
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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29/04/2021 16:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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29/04/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: -
29/03/2021 19:59
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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11/02/2021 14:59
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/02/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 12/02/2021.
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11/02/2021 14:57
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/02/2021
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03/08/2020 15:07
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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03/08/2020 11:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2019
Ultima Atualização
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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