STJ - 0001289-22.2000.4.01.4100

15/06/2020 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/06/2020 13:21

Transitado em Julgado em 15/06/2020

04/03/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020

03/03/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2020 09:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2020

03/03/2020 09:32

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

31/08/2016 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 20:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

14/02/2014 15:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/02/2014 14:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 419533)

14/02/2014 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/02/2014 18:53

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS